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MPF pede que Lula vá para o regime semiaberto

(Arquivo) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na carceragem da PF de Curitiba desde abril de 2018 afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 28. setembro 2019 - 00:26
(AFP)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto para cumprir o resto de sua pena referente ao caso do tríplex do Guarujá (SP).

Lula, de 73 anos, está preso desde 7 de abril de 2018 numa cela especial da Polícia Federal no Paraná. Na segunda-feira, completou um sexto de sua sentença de oito anos e 10 meses por corrupção, que lhe dá o direito de mudar para o regime semiaberto ou mesmo domiciliar.

Os promotores da Lava Jato, incluindo o chefe da operação, Deltan Dallagnol, assinaram um ofício alegando que Lula cumpria os critérios para um "regime mais brando". Esses critérios são o cumprimento de parte da pena e bom comportamento, entre outros.

"Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico", diz o texto.

O pedido chega no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute um recurso que pode anular dezenas de sentenças de Lava Jato, incluindo a do ex-presidente.

O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades", disse Cristiano Zanin, advogado do líder do Partido dos Trabalhadores (PT).

A defesa acrescentou que apresentará a informação na segunda-feira ao ex-presidente "para que tome sua decisão sobre o assunto".

Lula foi acusado de ter recebido um apartamento triplex no Guarujá em troca de contratos para construtoras durante seu governo (2003-2011).

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