Negociador da Colômbia com Farc propõe justiça transicional para guerrilheiros e militares
O chefe negociador do governo colombiano nos diálogos de paz com a guerrilha das Farc, Humberto de la Calle, revelou nesta quarta-feira que sua equipe busca um modelo de justiça transicional para guerrilheiros e agentes do Estado que atuaram no conflito armado no país.
“O conflito é único, e não basta uma solução para apenas uma das partes”, disse Humberto de la Calle, representante do governo de Juan Manuel Santos nas negociações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) visando o fim de mais de cinco décadas de conflito.
Em um fórum sobre justiça transicional em Bogotá, De la Calle informou que “estamos trabalhando na construção de um modelo de justiça transicional para agentes do Estado que, com as diferenças óbvias, corresponda à equivalência que o Marco Jurídico para a Paz proclame”.
O Marco Jurídico para a Paz, uma lei aprovada pelo Congresso em 2012, estabelece instrumentos para beneficiar juridicamente combatentes que abandonem as armas no contexto de um acordo de paz.
Desde novembro de 2012, o governo de Juan Manuel Santos e as Farc – principal guerrilha do país – mantêm conversações de paz em Cuba.
“É preciso haver decisões de caráter simétrico e sobre o tema da construção de um modelo de justiça transicional para agentes do Estado, o governo vem trabalhando com enormes progressos”.
As guerrilhas de esquerda, paramilitares de direita e as forças militares são considerados atores do conflito armado colombiano, que segundo números oficiais já deixou ao menos 220.000 mortos e mais de seis milhões de deslocados.
Para ter acesso a estes benefícios jurídicos, sobre os quais De la Calle não deu maior informação, “o ponto único de partida é o reconhecimento da responsabilidade”, afirmou o negociador.
“No caso dos membros dos grupos armados, o abandono das armas é requisito fundamental para participar dos mecanismos da estratégia integral de justiça transicional”.
