O acordo da UE com Ucrânia, Geórgia e Moldávia em cinco respostas
Os líderes da União Europeia (UE) assinaram nesta sexta-feira um acordo de associação (AA) com Ucrânia, Geórgia e Moldávia, três ex-repúblicas soviéticas que querem se aproximar da Europa ocidental, apesar das pressões da Rússia.
P: Por que a UE iniciou este acordo inédito?
R: O AA permite ancorar esses países à UE sem definir uma data próxima de adesão.
Classificado de “inovador e ambicioso” pela Comissão Europeia, que o negocia desde 2007, o AA cria uma ampla cooperação em diversos setores: energia, justiça, política externa, vistos, cultura… Os países-parte deverão se comprometer a respeitar o Estado de direito e a luta contra a corrupção.
Sua ambição é criar também uma zona de livre comércio com a aplicação de normas comuns.
P: Quais são as consequências econômicas previstas?
R: Os três países ganharão acesso privilegiado ao mercado interno da UE, “o maior mercado único do mundo”, com 500 milhões de consumidores. As exportações ucranianas poderiam aumentar cerca de 1 bilhão de euros ao ano, em particular de aço, do setor têxtil e de alimentos, o que elevaria seu crescimento em aproximadamente 1% ao ano, de acordo com um estudo da UE.
Em contrapartida, Kiev, Chisinau e Tblisi deverão empreender profundas reformas que podem ser socialmente e politicamente difíceis.
Para a UE, os benefícios comerciais podem ser interessantes no longo prazo, mas inicialmente custará dinheiro ao bloco, que deve ajudar as três frágeis economias. Somente a Ucrânia receberá 11 bilhões de euros, a maioria em empréstimos bonificados.
No longo prazo a UE “deverá fazer um esforço para ajudar esses países a realizarem dolorosas reformas, entre elas a do setor energético, para que fiquem menos vulneráveis a pressões russas”, afirmou Judy Dempsey, do Instituto Carnegie Europe.
P: Qual será o impacto do AA sobre a Rússia?
R: A prudência prevalece em Bruxelas, onde os especialistas não conseguiram prever que esse AA desencadearia a grave crise ucraniana.
Seis meses depois, a Rússia parece ter se dado conta de que não pode impedir os três países de assinarem o AA.
Entretanto, Moscou advertiu que tomará “medidas de proteção” se o acordo prejudicar sua economia. Sua principal preocupação é uma invasão de produtos da UE através do território ucraniano.
Apesar de suas reservas, Moscou aceitou iniciar negociações com Bruxelas e Kiev, a partir de 11 de julho, sobre as condições de aplicação do AA.
Até agora, a UE “não conseguiu mostrar as vantagens” para a Rússia, advertiu a Chancelaria russa.
P: Os três países continuarão sendo livres para comercializar com a Rússia?
R: Sim, de acordo com os especialistas da UE, que criticam as afirmações de Moscou sobre o tema.
No entanto, ao assinar o AA, os três países não poderão se unir à União Econômica Euro-asiática, que Moscou tenta montar com seus vizinhos.
Somente dois vizinhos, Belarus e Cazaquistão, fazem parte dessa união, mas não são membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).
P: O AA será aplicado em territórios em disputa, como a Crimeia?
R: Não. A UE proibiu formalmente as importações de bens da Crimeia em 23 de junho, após sua integração à Rússia, considerada ilegal pelos europeus. Somente os produtos da Crimeia autorizados por Kiev poderão entrar na UE.
As empresas da Transnístria, região separatista da Moldávia, e as de Ossétia do Sul e Abkházia, territórios da Geórgia que tiveram sua independência reconhecida pela Rússia, não serão beneficiadas pelas vantagens comerciais ligadas ao AA.