OEA analisa se caso da Venezuela será levado à CPI
A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará esta semana duas audiências para avaliar se a situação “de violência e repressão” na Venezuela justifica uma queixa à Corte Penal Internacional (CPI) por crimes contra a humanidade, revelou nesta segunda-feira a entidade regional.
As audiências serão conduzidas por Luis Moreno Ocampo, ex-promotor da CPI e recentemente nomeado assessor especial do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, para questões envolvendo crimes contra a humanidade.
A missão de Moreno Ocampo será facilitar, “através de um processo imparcial e independente, a coleta de evidência que permita acreditar de forma razoável a comissão de crimes contra a humanidade na Venezuela”, destacou a OEA.
No dia 14 de setembro haverá uma audiência pública com “representantes da sociedade civil venezuelana”, e na sexta-feira, 15, serão ouvidos “membros das forças armadas” deste país.
A informação obtida nas audiências será analisada por um painel de especialistas até 30 de outubro, quando se “determinará se tem suficiente mérito para que o secretário-geral a apresente à CPI”.
