OEA apoia Argentina na batalha legal contra fundos especulativos
A 28ª reunião de consultas de chanceleres da OEA aprovou nesta quinta-feira uma resolução de apoio à Argentina para que obtenha um acordo “justo, equitativo e legal” com os fundos especulativos detentores de bônus em “default” desde 2001.
A resolução, promovida por Brasil e Uruguai, foi aprovada por aclamação, mas Canadá se absteve e Estados Unidos informou que fará uma nota explicando que não pode apoiar o texto porque a questão é objeto de ação em um tribunal americano.
O documento firmado pelos chanceleres declara o “apoio à República Argentina” para que “possa seguir cumprindo com suas obrigações, pagando sua dívida, honrando seus compromissos e mantendo um diálogo em condições justas, equitativas e legais” com todos os seus credores.
A declaração também destaca ser essencial “garantir que os acordos obtidos entre devedores e credores com base nos processos de reestruturação das dívidas soberanas sejam respeitados”.
Finalmente, a declaração manifesta seu “pleno apoio a uma solução que busque facilitar o amplo processo de reestruturação” da dívida argentina.
O ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, fez uma ampla e detalhada apresentação aos chanceleres e pediu “soluções urgentes” diante da possibilidade real de um novo “default”.
“São necessárias soluções urgentes e não apenas pronunciamentos. Necessitamos que os organismos internacionais atuem”, disse Kicillof.
A subsecretária americana de Estado para a América Latina, Roberta Jacobson, justificou a posição dos EUA acrescentando que o poder judiciário é independente do Executivo.
Um juiz de Nova York decretou que a Argentina não pode pagar os credores da dívida reestruturada antes de honrar seu débito com os fundos especulativos, o que aumenta o risco de um novo “default”.
