ONU aposta em miniprisões para crimes menores na América Latina
Especialistas da ONU consideram que os países da América Latina deveriam adotar a política de enviar os acusados de delitos menores para pequenas prisões em regime semiaberto, de modo a favorecer sua reinserção e reduzir a superlotação nos presídios da região.
Segundo os especialistas do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS, na sigla em inglês), a América Latina é a região com a mais alta proporção de população carcerária, depois dos Estados Unidos, principalmente devido ao tráfico de drogas, à violência e a lentidão processual.
Esses fatores fazem que as prisões latino-americanas se mantenham superlotadas e que, nelas, convivam detentos envolvidos com crimes de diferentes níveis de gravidade. Muitos sequer foram condenados.
Por esse motivo, os especialistas recomendam que se invista em pequenos centros de reclusão, para cerca de 20 a 30 indivíduos cumprindo pena por delitos menores.
“Que seja o mais parecido possível com uma casa”, disse à AFP Lucio Cáceres, especialista em infraestrutura regional para América Latina e Caribe do UNOPS, organismo que tem a missão de velar pela infraestrutura penal.
Nessas “casas”, os condenados poderiam passar a noite e, de dia, sairiam para ter aulas, receber atendimento psicológico e até trabalhar.
“O que estamos dizendo é que lhes damos a ‘casa’ para que os condicionantes ambientais que os levaram ao crime não voltem a levá-los a cometê-los, mas sim à reinserção na sociedade”, explicou Cáceres.
Dados do informe World Prison Population List, do Instituto de Pesquisa de Política Criminal britânico, indicam que, de 2000 a 2016, a população carcerária do mundo cresceu quase 20%.
Na América Central, subiu 80% nesse período e, na América do Sul, 145%, o que faz dessas sub-regiões as de mais rápido crescimento em número de detentos no mundo.
“Pode-se aliviar essa pressão nos centros penitenciários, por meio de infraestruturas que sejam adaptadas à população que não tem de estar, necessariamente, nesses centros de alta segurança”, comentou o diretor-gerente de programas do UNOPS no Panamá, Roberto Carrillo.
Dessa forma, seria possível “liberar espaço nos centros para administrar a população de alto risco”, acrescentou Carrillo.
– O exemplo do Brasil
Como exemplo, os especialistas citaram um projeto do UNOPS no Brasil, onde 15 centros penais juvenis estão sendo construídos. Desses, cinco já estão em funcionamento, com capacidade para 909 adolescentes.
Nessas “casas”, conhecidas como Centros Socioeducativos, os internos são jovens que cumprem pena por crimes menores, como venda de drogas em pequena quantidade, ou pequenos roubos, e estão em regime semiaberto.
“Estamos falando de jovens vendendo drogas com 12, ou 13 anos de idade. São jovens em situação de risco social que, por sua condição, estão expostos à criminalidade. O conceito é lhes dar novas oportunidades na vida”, disse Suelma Rosa, do UNOPS.
São dois, ou três, menores por quarto, e o local conta com televisão, sala de estar, biblioteca, jardim e pátio.
“O conceito é que o jovem não esteja encarcerado, que não esteja trancado e que esteja todos os dias ocupado”, afirmou Jack Camelq, do UNOPS Brasil.
“É uma boa experiência e também se pode aplicar para adultos”, acrescentou.
De dia, os jovens realizam atividades dedicadas a prepará-los para quando tiverem cumprido sua pena, recebem atenção personalizada e são monitorados.
“Na América Latina, as prisões não são pensadas para atender à população”, e o “problema está se agravando cada vez mais”, lamentou Carrillo.
