ONU conclui acordo sobre direitos Humanos com a Venezuela
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou nesta terça-feira que assinou um acordo com a Venezuela para aumentar sua cooperação nesse campo, com o objetivo de abrir um escritório permanente no país.
Em comunicado, a ONU indicou que o Memorando de Entendimento, válido por um ano, foi assinado em 20 de setembro entre a alta comissária Michelle Bachelet e o ministro das Relações Exteriores da Venezuela Jorge Arreaza.
“Meu escritório e eu estamos empenhados em trabalhar em estreita colaboração com as autoridades, bem como com organizações da sociedade civil, para promover e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas no país”, disse Bachelet.
De acordo com o comunicado, Caracas permitirá “uma presença contínua no país de uma equipe de dois funcionários de direitos humanos da ONU”, “acesso a centros de detenção” e “liberdade de movimento em todo o país”.
O Memorando fornece “uma base para a continuidade do diálogo”, com vistas a “um acordo que permitirá a criação de um” escritório de direitos humanos da ONU na Venezuela, acrescentou.
Além disso, entre as novas etapas incluídas no documento “estão o fortalecimento dos mecanismos nacionais de proteção dos direitos humanos e acesso à justiça” e “facilitar as visitas dos relatores especiais da ONU nos próximos dois anos”.
Ambas as partes estabelecerão um plano de trabalho detalhando essas atividades, que deve ser acordado nos próximos 30 dias.
A situação dos direitos humanos na Venezuela tem sido alvo de fortes críticas de Bachelet, que recentemente lamentou ainda haver “tortura”, “detenções arbitrárias” e “execuções extrajudiciais” no país.
Bachelet pediu ao governo venezuelano, sem sucesso, que desmantele as Forças de Ações Especiais (FAES, um corpo policial de elite criado em 2017), acusadas pela ONU de realizar “execuções extrajudiciais”.
A Venezuela atravessa a pior crise econômica e política de sua história recente, que levou ao êxodo de 3,6 milhões de pessoas desde 2016, segundo a ONU.
