Operação resgata 140 pessoas em situação de ‘trabalho escravo’ no Brasil

Homem segura sua carteira de trabalho em uma feira de emprego em 2019, no Rio de Janeiro afp_tickers

A polícia resgatou pelo menos 140 pessoas em situação semelhante à de escravidão nos últimos dias, incluindo uma empregada doméstica submetida a trabalhos forçados pela mesma família há 41 anos no Rio de Janeiro.

Os resgates ocorreram após diversas operações realizadas pela Polícia Federal (PF) entre os dias 13 e 25 de janeiro em estabelecimentos urbanos e rurais de onze estados brasileiros.

Uma das duas empregadas domésticas encontradas no Rio “era submetida a trabalhos forçados há 41 anos”, disse Rômulo Machado e Silva, vice-secretário da Unidade de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.

“O que a gente observa nesses casos, especialmente de trabalho doméstico, é que não tem nenhum tipo de formalização do vínculo, não tem pagamento de salário, tem retenção dos valores, jornadas exaustivas. Essas trabalhadoras não tinham direito a nenhum descanso”, acrescentou Machado.

Entre as dezenas de pessoas resgatadas estão trabalhadores rurais, mineiros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, dois menores e 13 cidadãos bolivianos empregados em uma oficina de costura em São Paulo, segundo o relatório policial.

Todos eles terão direito a três parcelas de seguro-desemprego e apoio psicossocial nos casos necessários, afirmaram as autoridades, que continuam a operação em diversos estados.

O trabalho “análogo à escravidão”, punível pela legislação brasileira, pode ser configurado quando ocorre trabalho forçado, em condições degradantes, servidão por dívida ou restrições à locomoção e convivência social, entre outras situações.

De acordo com inspetores do governo, 942 pessoas foram resgatadas dessas condições em 2020.