Organismos de controle fecham porta à destituição de juízes venezuelanos
Os organismos de controle da Venezuela, agrupados no Conselho Moral, rechaçaram nesta quinta-feira a possibilidade de abrir um processo para destituir os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça, como exige o Parlamento dominado pela oposição.
O também denominado Poder Moral descartou uma solicitação do Legislativo para declarar que os juízes cometeram uma “falta grave” ao assumir temporariamente as competências parlamentares, disse o defensor público Tarek William Saab.
Este requisito era necessário para que a Assembleia Nacional, de maioria opositora, pudesse votar a destituição dos juízes, aos quais acusa de servir ao governo do presidente Nicolás Maduro.
“O Conselho Moral Republicano acordou declarar a improcedência da referida solicitação uma vez que este órgão de expressão do Poder Cidadão considera ilegítimo emitir pronunciamento sobre as supostas faltas incorridas pelos magistrados e magistradas da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça”, destacou o defensor.
“Isto, devido a que as sentenças (…) de 28 e 29 de março de 2017 já foram de ofícios esclarecidas mediante decisões complementares”, acrescentou Saab à emissora de TV governamental.
Com as sentenças a que o defensor se referiu, o Tribunal Supremo assumiu temporariamente as competências do Parlamento e tirou a imunidade dos deputados. Ambas as decisões foram parcialmente anuladas no sábado.
O Conselho Moral é constituído, além do defensor, do controlador e da procuradora-geral, que declarou na semana passada que as decisões representavam uma “ruptura da ordem constitucional”.
Saab não informou com quantos votos foi aprovada a decisão.
A oposição foi às ruas nesta quinta-feira para exigir a destituição dos magistrados e eleições gerais para resolver a grave crise política e econômica que o país atravessa.
Mas Maduro descarta uma antecipação das eleições presidenciais, previstas para dezembro de 2018.
