Ortega cancela permissões da Oxfam e outras ONGs na Nicarágua, após sanções de EUA e UE
A Nicarágua cancelou nesta segunda-feira (16) a permissão de operação de seis ONGs americanas e europeias, entre elas a Oxfam, dias depois de o governo de Daniel Ortega receber sanções pela detenção de cerca de 30 opositores.
As organizações não governamentais afetadas são as americanas National Democratic Institute For International Affairs (NDI), International Republican Institute (IRI) e Helping Hands The Warren William Pagel, M.B. Foundation, segundo resolução publicada no Diário Oficial.
Também foram afetadas a Fundação Oxfam Intermón, da Espanha; a Oxfam Ibis da Dinamarca e a Diakonia da Suécia.
O ministério do Governo (MINGOG, Casa Civil) assegura que estas instituições descumpriram suas obrigações legais e dificultaram “o controle e a vigilância” do Mingob em relação a seus estados financeiros e à recepção de origem e beneficiários de suas doações.
Com esta decisão, todos os bens e ativos das ONGs serão liquidados conforme os estatutos de constituição de cada organismo ou passarão a ser de propriedade do Estado. Em 72 horas devem apresentar seus livros contábeis, de atas e registro de membros.
A medida ocorre em um momento em que os Estados Unidos e a União Europeia aumentaram a pressão sobre o governo Ortega, com sanções a familiares e pessoas próximas para que liberte 33 opositores detidos desde junho.
Entre os prisioneiros estão sete adversários de Ortega para as eleições presidenciais de 7 de novembro.
Ortega, de 75 anos, governa desde 2007 e é candidato a um quarto mandato sucessivo por seu partido, a ex-guerrilha de esquerda Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).
As ONGs, com vários anos na Nicarágua, prestavam assistência, por meio de organismos da sociedade civil, a comunidades em defesa de direitos humanos, do meio ambiente, programas contra a pobreza, agrícolas, de saúde e educação.
Segundo o ministério, entre as faltas cometidas pelas entidades sem fins lucrativos estão não ter reportado uma “análise detalhada” de seus estados financeiros, de doações com origem, proveniência e beneficiário final.
Observou-se também uma falta de convênios, que “defina claramente” a fonte de financiamento, a carteira de projetos, o impacto social dos mesmos, bem como o acordo entre as partes em relação ao montante da doação e contrapartida.
Desde 2018, em meio a uma crise política provocada por protestos antigovernamentais, tiveram canceladas a personalidade jurídica 34 ONGs locais às quais se somam estas seis internacionais, totalizando 40.
