Paraguai: Senado está paralisado e oposição abandona diálogo
Legisladores próximos ao presidente Horacio Cartes e ao ex-presidente Fernando Lugo paralisaram nesta quinta-feira as atividades do Senado, mas convocaram para segunda-feira manifestações em todo o país a favor da reeleição presidencial.
Uma semana depois dos violentos incidentes em Assunção pelo questionado projeto de emenda que busca habilitar a reeleição presidencial, os seguidores de Cartes e Lugo reiteraram que não cederão em sua intenção de aprovar essa reforma constitucional.
O polêmico projeto, aprovado de forma irregular por 25 senadores em um gabinete particular do Senado na semana passada, será analisado pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, pois seu titular, o governista Hugo Velázquez, convocou a sessão extraordinária para este dia.
Uma mesa de diálogo chamada por Cartes para quarta-feira com a mediação da Igreja foi abandonada pela oposição.
O opositor Partido Liberal considerou que o chefe de Estado “busca somente desmobilizar os cidadãos”, declarou o presidente do Congresso, senador liberal Roberto Acevedo.
Na mesa, acordaram o restabelecimento das atividades do Senado, mas a plenária desta quinta-feira foi suspensa pela ausência de 25 legisladores que respondem a Cartes e a Lugo, de um total de 45 senadores.
– Espiral de violência –
A aprovação de forma irregular do projeto na sexta-feira passada provocou uma furiosa reação de manifestantes, que romperam uma barreira policial, invadiram o Congresso e incendiaram partes do prédio, em incidentes que deixaram um morto e 30 feridos.
Os opositores advertiram que se insistirem em aprovar o projeto de emenda poderão criar uma espiral de violência e aumentar a tensão social e política no país.
O titular do Partido Colorado (oficialista), Pedro Alliana, revelou que os seguidores de Cartes se manifestarão na segunda-feira a favor de um referendo para aprovar a reeleição presidencial nas principais cidades do Paraguai.
“Decidimos nos manifestar na segunda-feira simultaneamente em todas as cabeceiras departamentais em apoio ao referendo para que as pessoas decidam”, disse Alliana pouco depois de se reunir com o governante.
Mas pediu que não se mobilizem em Assunção para evitar confrontos com os estudantes e grupos civis que continuam acompanhando qualquer tentativa de avanço do projeto de reeleição.
– Contra a lei –
A oposição, que rechaça a reeleição, também convocou seus partidários para segunda-feira em frente ao Congresso. Diariamente ocorrem manifestações contra o governo protagonizadas por estudantes, sindicalistas, organizações sociais e da Igreja.
Os estudantes convocaram nesta sexta-feira uma “paralisação cívica” e docentes sindicalizados ameaçam com greve.
O ex-presidente Nicanor Duarte (2003-2008), que inicialmente apoiou a emenda, se pronunciou contrariamente nesta quinta-feira depois de denunciar que “está feita a medida de Cartes e Lugo” e que o diálogo impulsionado pelo chefe de Estado “é uma cortina de fumaça”.
A agência de risco Moody’s expressou que a persistência da instabilidade política no Paraguai poderá ter repercussões a médio prazo no investimento estrangeiro e que será um desafio para a governabilidade.
A Constituição do Paraguai proíbe a reeleição do presidente e do vice-presidente, tanto de forma consecutiva como alternada, e vários constitucionalistas afirmam que somente uma Assembleia Constituinte – não o Congresso – pode mudar o artigo constitucional referente às eleições.
A Constituinte de 1992 declara que “em nenhum caso” podem ser reeleitos presidentes e vice-presidentes, como forma de assegurar que não haverá uma ditadura após os 35 anos comandados pelo general Alfredo Stroessner (1954-1989).
