Piñera anuncia projeto para mudar a Constituição em meio à crise no Chile

(Arquivo) O presidente do Chile, Sebastián Piñera afp_tickers

O presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou que prepara um projeto que vai trazer mudanças na Constituição promulgada na ditadura de Augusto Pinochet (1937-1990), uma demanda dos manifestantes em meio à crise social no país.

“Acredito nas mudanças na Constituição, que são legítimas e vamos discuti-las; na verdade, estamos preparando um rascunho de mudanças na Constituição para poder atualizar e ter nossa própria proposta”, afirmou o presidente em entrevista divulgada neste sábado pelo jornal El Mercurio.

Poucos dias depois de Piñera assumir a presidência, em 11 de março do ano passado, seu governo anunciou que não permitia o avanço de um projeto de lei que sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet (2014-2018), havia enviado ao Congresso para modificar a Constituição. O projeto consagrava a inviolabilidade dos direitos humanos, o direito à saúde e à educação e também igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

No entanto, após três semanas de manifestações que deixaram 20 mortos, o presidente explicou na entrevista que sua proposta deve ser discutida junto com o projeto de lei de Bachelet e com outras propostas que possam surgir.

Entre as mudanças que o projeto introduziria está “definir melhor os direitos das pessoas e estabelecer como eles vão ser respeitados”, especificar “as obrigações do Estado”, e criar “melhores mecanismos para a participação dos cidadãos”, afirmou Piñera.

Desde o surto social iniciado em 18 de outubro, nas manifestações crescem as vozes que exigem uma assembleia constituinte para mudar a Carta Magna. Dezenas de conselhos cidadãos discutiram mecanismos para este fim.

“Isso deve ser feito dentro da estrutura da Constituição, da democracia e do Estado de Direito, porque há quem queira pular essa estrutura”, afirmou o presidente.