Presidente acata resolução que declara inconstitucional estado de exceção no Equador
O presidente do Equador, Lenín Moreno, declarou neste domingo que acata a resolução da Corte Constitucional que declarou inconstitucional o estado de exceção decretado no mês passado devido ao aumento dos casos de Covid-19.
Moreno advertiu, no entanto, que “as UTIs se encontram no limite” nas grandes cidades, e antecipou que “haverá uma consequência natural do aumento das infecções” em janeiro, apesar das medidas tomadas para evitar aglomerações durante as festas de fim de ano.
“Cabe a nós acatar a decisão da Corte Constitucional”, expressou o presidente em rede nacional, assinalando que o governo continuará aplicando as medidas que estiverem ao seu alcance, “porque têm origem em análises técnicas e estatísticas da situação real”.
A Corte Constitucional do Equador declarou inconstitucional o estado de exceção decretado pela terceira vez no ano por Moreno em 21 de dezembro para conter “o aumento grave” dos casos de Covid-19, provocado, segundo ele, “por aglomerações, assim como pela exposição a uma mutação com maior virulência importada do Reino Unido”. A análise dos constitucionalistas determinou que o presidente baseava o estado de exceção “em um possível risco futuro, e não atual, sem base em informação suficiente, clara e específica”.
Moreno pediu às autoridades locais que “tomem as medidas necessárias para evitar aglomerações”, e pediu que a população respeite as medidas de segurança. “A pandemia não foi superada e um esforço conjunto é necessário para contê-la.”
Com 17,5 milhões de habitantes, o país andino notificou o primeiro contágio por coronavírus em 29 de fevereiro. Até o momento, acumula 214.513 casos, incluindo 14.059 óbitos entre confirmados e prováveis.
