Presidente da Câmara revoga decisão que anularia votação do impeachment
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, recuou em sua decisão de anular a votação sobre a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, depois que o Senado decidiu ignorar a medida surpreendente.
O deputado Waldir Maranhão informa em um breve comunicado divulgado na madrugada desta terça-feira que “revoga a decisão” tomada na segunda-feira de anular a sessão de 17 de abril, na qual a Câmara aprovou por esmagadora maioria o impeachment da presidente.
A carta é uma mera formalidade. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia decidido que o procedimento de destituição de Dilma Rousseff pela acusação de maquiagem nas contas públicas, as chamadas pedaladas fiscais, seguirá o curso previsto com a votação na quarta-feira.
Calheiros disse que a medida anuncia por Maranhão de anular a votação na Câmara era uma “brincadeira” com a democracia e aceitá-la atrasaria o processo.
Tudo indica que os 81 senadores votarão na quarta-feira a abertura do julgamento político da presidente.
Caso o processo seja aceito, Dilma Rousseff será afastada do poder por até 180 dias, para um julgamento político que deve determinar a sentença definitiva.
De acordo com a imprensa, a votação no Senado seguirá o resultado da Câmara e o vice-presidente Michel Temer assumirá o poder de forma interina. E se Dilma Rousseff for finalmente destituída por dois terços do Senado, ele governará o país até o fim do mandato em 2018.
Analistas acreditam que o governo vai tentar paralisar o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) com medidas cautelares.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que o tribunal “dará prioridade aos recursos judiciais relacionados ao impeachment” durante uma reunião com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, a quem garantiu que o processo respeitará a lei.
