Principais datas da disputa entre governo e oposição na Venezuela
A crise na Venezuela teve mais um capítulo nesta quinta-feira, com a oposição colocando milhares de pessoas nas ruas para exigir o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro.
Principais datas na disputa entre governo e oposição:
– 6 de dezembro de 2015: A oposição conquista 112 das 167 cadeiras na Assembleia Nacional e assume o controle do Congresso no mês seguinte.
– 15 de janeiro: Maduro decreta “estado de emergência econômica” por 60 dias, o que permite ao governo assumir o controle de empresas privadas, entre outras medidas. O recurso tem sido prorrogado desde então.
– 18 de fevereiro: Maduro anuncia a elevação de 6.000% no preço da gasolina, que estava congelado há 20 anos, a desvalorização do bolívar e o aumento do salário mínimo.
– 1 de março: O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) limita os poderes da Assembleia Nacional sobre os demais poderes: judiciário, eleitoral e cidadão.
– 8 de março: A oposição lança duas iniciativas para tirar Maduro do poder: um referendo revogatório de mandato e a modificação das Constituição para reduzir seu mandato de 6 para 4 anos.
– 7 de abril: A sexta-feira é declarada dia de descanso em todo o país para se enfrentar a crise energética provocada pela seca. A partir de 21 de abril, o fornecimento de energia é suspenso durante quatro horas diárias, por 40 dias, na maioria dos Estados do país.
– 26 de abril: o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) autoriza a oposição a recolher as assinaturas necessárias (200 mil ou 1% do eleitorado) para ativar o pedido de referendo revogatório do mandato de Maduro.
– 27 de abril: A jornada de trabalho é reduzida a três dias semanais para o serviço público para poupar energia. Nas escolas, as aulas são reduzidas a quatro dias por semana.
– 3 de maio: A oposição entrega ao poder eleitoral 1,85 milhão de assinaturas a favor do referendo.
– 14 de maio: Maduro decreta o estado de exceção diante das “ameaças externas” e antecipa a ampliação da medida até 2017. O presidente determina ainda a ocupação das fábricas “paralisadas pela burguesia” e a prisão de empresários acusados de “sabotar o país”.
– 20 e 21 de maio: Maduro organiza exercícios militares com mais de 500 mil homens, diante da ameaça de uma “intervenção estrangeira” para tirá-lo do poder.
– 8 de junho: O poder eleitoral reconhece 1,3 milhão de assinaturas a favor do referendo, que deverão ser ratificadas pessoalmente.
– 13 de junho: Maduro apresenta uma ação por “fraude” no recolhimento de assinaturas junto ao TSJ. Outros 8.600 recursos contra a consulta são apresentados pelo governo.
– 10 de julho: Milhares de venezuelanos cruzam a fronteira para comprar comida e remédios na Colômbia.
– 13 de julho: Maduro entrega aos militares o sistema de distribuição de alimentos, e ordena a intervenção nos cinco principais portos da Venezuela.
– 1º de agosto: O CNE confirma 399.412 firmas recolhidas em junho. Para a oposição, é crucial que o referendo se realize antes do dia 10 de janeiro de 2017, para que possam ser convocadas novas eleições caso Maduro seja removido.
– 9 de agosto: O poder eleitoral entrega um cronograma que torna quase impossível realizar o referendo em 2016. A última etapa antes da consulta, o recolhimento de quatro milhões de firmas (20% do eleitorado), ocorreria no final de outubro.
– 1 de setembro: Convocados pela oposição, milhares de venezuelanos ocupam as ruas na chamada “Tomada de Caracas”, na maior mobilização dos últimos anos no país. Novos protestos são convocados para 7 e 14 de setembro.
