Procuradores de países do Mercosul apoiam colega venezuelana
Procuradores dos países do Mercosul rejeitaram nessa sexta-feira as ameaças da situação venezuelana de destituir a procuradora-geral, Luisa Ortega, citada a comparecer à corte na terça-feira, em uma audiência que decidirá se ela será submetida a julgamento.
Os procuradores do bloco “rejeitam qualquer pretensão de remoção” da procuradora venezuelana “por fora dos canais legais e constitucionais”, disse o comunicado divulgado pelo Ministério Público da Venezuela.
O pedido do deputado chavista Pedro Carreño, o Tribunal Supremo Tribunal de Justiça (TJS), acusado de servir ao governo, aceitou na quarta-feira avaliar a possibilidade de denunciar a procuradora, proibida de sair do país e com bens e contas bancárias congelados.
Carreño argumenta que a procuradora “mentiu” ao dizer que não havia aprovado a seleção de 33 magistrados, que segundo ela foram designados irregularmente pelo anterior Parlamento de maioria chavista, em dezembro de 2015.
A destituição da procuradora só pode ser decidida pela Assembleia Nacional, atualmente controlada pela oposição.
No documento, os procuradores consideraram “fundamental que se respeite a autonomia e independência do Ministério Público venezuelano no legítimo exercício de suas funções” e pediram respeito a “seu direito à defesa”.
Além disso, “rejeitam qualquer ato de assédio, perseguição e ameaça que possar colocar em risco a integridade pessoal da procuradora e de seus familiares, assim como dos funcionários que integram o Ministério Público venezuelano”.
A resolução em apoio a Ortega foi emitida nesta sexta-feira em uma reunião em Buenos Aires de Ministérios Públicos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -que fazem parte do bloco- e que contou com a participação dos procuradores-gerais de Chile e Peru, países associados.
