Projeto de reeleição presidencial temporariamente suspenso no Paraguai
O questionado projeto de emenda constitucional para aprovar a reeleição presidencial no Paraguai se encontra em suspenso ante a expectativa de uma convocação do presidente Horacio Cartes para um diálogo na quarta-feira com a oposição.
A Câmara de Deputados adiou até esta terça uma sessão sobre o projeto de emenda que permite a reeleição presidencial que foi aprovado por um grupo de senadores na semana passada e que desatou violentos protestos.
Nas manifestações, uma pessoa morreu, 30 ficaram feridas e o prédio do Congresso foi incendiado.
Mas o presidente da Câmara de Deputados, Hugo Velázquez, deixou em suspenso o projeto depois de convidar a oposição à mesa de diálogo convocada pelo chefe de Estado, como pediu o papa Francisco no domingo, revelou o arcebispo de Assunção, monsenhor Edmundo Valenzuela.
“Creio que vamos participar”, declarou o presidente do Congresso e titular do Senado, Roberto Acevedo, do opositor Partido Liberal, que ficou ferido nos confrontos de sexta passada.
Acevedo apresentou ante a Corte uma ação por inconstitucionalidade contra os 25 senadores – de um total de 45 – que aprovaram a emenda.
O presidente del Partido Liberal, Efraín Alegre, pré-candidato às eleições de 2018 – que também recebeu impactos de projéteis no rosto, pescoço e ombro – condicionou sua participação na reunião convocada à retirada do projeto de emenda constitucional.
A aprovação da emenda foi suspensa temporariamente com a convocação de Cartes, mas os opositores estão acampados diante do Congresso na chamada “Vigília da Resistência”.
– Cartes à mesa –
Cartes, que prometeu participar para dirimir as diferenças com seus adversários, decidiu adiar a viagem que faria a Buenos Aires esta semana, para assistir ao Foro Econômico Mundial da América Latina, na quinta e sexta-feiras.
“O Presidente não viajará a Buenos Aires tendo em conta o chamado feito para dialogar, conversar e trocar pontos de vista sobre o que nestes últimos dias aconteceu em nosso país”, informou o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga.
Apesar da proposta de diálogo por parte de Cartes deter a violência, a tensão ainda reina nas ruas de Assunção.
Cerca de 10.000 pessoas se reuniram na noite de segunda diante da sede parlamentar para expressar sua rejeição à reforma constitucional.
Paralelamente, contingentes de estudantes secundários e universitários realizaram manifestações de ruas nas últimas 24 hora, fechando vias de acesso.
Caso a reeleição seja aprovada, Cartes poderá voltar a ser candidato, assim como o ex-presidente Fernando Lugo (2008-2012, destituído por impeachment), cujo setor também apoia a reforma constitucional.
Facundo Ynsfrán, que foi presidente da assembleia constituinte de 1992, disse que a reforma constitucional no que diz respeito às eleições só pode ser modificada por outra assembleia e não pelo Congresso, como pretende o governo.
Esse será o ponto central de discussão entre o presidente Cartes e os opositores na quarta.
Cartes recebeu na segunda cerca de 500 partidários na residência presidencial em uma reunião particular que não transcendeu ao público.
Os participantes, em declarações aos jornalistas, ratificaram seu apoio à reeleição via emenda do Congresso.
A Constituição paraguaia, de 1992, proíbe a reeleição do presidente e do vice-presidente, uma medida imposta pela Assembleia Constituinte deste ano contra o reaparecimento das ditaduras.
Em 1989, o ditador Alfredo Stroessener foi deposto, após ter governado o país com mão de ferro durante 35 anos.
“Se querem mudar o artigo, só poderão fazê-lo pelo caminho da reforma por uma Assembleia Constituinte, e não pelo da emenda”, afirmou o constitucionalista e membro da comissão redatora da Carta Magna de 1992, Benjamín Fernández.
