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Quinze países da OEA pedem avanço em revogatório na Venezuela

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 21 de julho de 2016 afp_tickers

Um conjunto de 15 países da Organização de Estados Americanos (OEA) pediu às autoridades venezuelanas nesta quinta-feira que continuem “sem demora” o processo de referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro.

“Fazemos um chamado às autoridades venezuelanas para que garantam o exercício dos direitos constitucionais do povo venezuelano e que cumpram de maneira clara, concreta e sem demora as etapas restantes para a realização do referendo revogatório presidencial”, assinalam em um comunicado conjunto.

Dessa forma poderá “contribuir para resolver de forma rápida e efetiva as atuais dificuldades políticas, sociais e econômicas nesse país”, acrescenta a nota.

A declaração dos países surge depois que a líder do poder eleitoral venezuelano anunciou um calendário que levaria à realização de um referendo em 2017, e não este ano como pretende a oposição.

Ainda que não estivesse na ordem do dia do Conselho Permanente da OEA, em Washington, o comunicado foi lido pela delegação do Canadá quase no fim da sessão, o que originou um debate em que a Venezuela denunciou um gesto “anti-diplomático”.

Brasil, Argentina, Belize, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Uruguai assinaram a nota.

Na lista estavam ausentes Equador, Nicarágua e Bolívia, aliados da Venezuela.

Os países que assinaram também estimularam o chamado a um diálogo entre o governo de Maduro e a oposição, após as tentativas de uma mediação conduzida por três ex-presidentes fracassarem nas últimas semanas.

“Pedimos ao governo da Venezuela e à oposição que concretize um diálogo franco e efetivo, de maneira direta ou com o apoio de facilitadores, que permita encontrar soluções duradouras em um clima de paz e respeito mútuo”, lê-se na nota.

Gesto “anti-diplomático”

O embaixador argentino, Juan José Arcuri, diz que o documento responde à preocupação do grupo desses 15 países depois do fracasso das tentativas de diálogo entre o governo e a oposição, firmadas em uma declaração da OEA de 1 de junho.

Mas o representante venezuelano, Bernardo Álvarez, denunciou a iniciativa assinalando que seus colegas atuaram “pelas costas da Venezuela”, o que qualificou como um gesto “anti-diplomático”.

Segundo Álvarez, existe “uma obsessão em atacar e se meter nos assuntos internos da Venezuela”, e advertiu que se os assuntos internos de todos os países forem resolvidos em um organismo geral estariam “abrindo uma caixa de Pandora muito perigosa”.

A discussão reavivou as divisões no seio da OEA à respeito da Venezuela, onde o presidente Maduro enfrenta o descontentamento de uma população que sofre com a escassez de alimentos e remédios, chegando a 80%, e uma inflação que foi de 180,9% em 2015.

Nesse cenário, a oposição empurra para a realização do revogatório antes de de 10 de janeiro de 2017 e Maduro perca, haverá eleições. Mas se for celebrado depois e o governante for rejeitado, ele será substituído por seu vice-presidente.

O grupo de 15 países votou em 23 de junho a favor de escutar um relatório do secretário-geral, Luis Almagro, em que o ex-chanceler uruguaio afirmou que a Venezuela atravessa “uma grave alteração da ordem constitucional” e democrática.

Almagro, que não se pronunciou sobre o comunicado mas retuitou uma foto do documento, receberá na sexta-feira o deputado opositor venezuelano, Luis Florido, presidente da Comissão de Política Exterior do Parlamento (de maioria opositora).

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