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Reforma da previdência da era Pinochet avança no Senado

Os deputados da oposição do Chile comemoram após votar um projeto de lei que permite a retirada antecipada de fundos de pensão privados em Santiago em 15 de julho de 2020. afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 22. julho 2020 - 17:33
(AFP)

O Senado chileno adotará uma lei nesta quarta-feira que permitirá que os chilenos retirem até 10% das contribuições para a aposentadoria, uma medida contra a crise do coronavírus que cria uma fissura no sistema de previdência privada, emblemático da era de Pinochet.

Após sua aprovação certa pelo Senado, esse projeto retornará à Câmara dos Deputados para sua expedição definitiva provavelmente na quinta-feira, no que será um revés para o governo de Sebastián Piñera.

Embora seja uma medida excepcional - promovida pela oposição por falta de resposta do governo à crise - ela representa a primeira grande transformação desse sistema privado estabelecido pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

O mecanismo é pioneiro no estabelecimento de uma capitalização de aposentadoria absolutamente individual e é um dos motores do sistema econômico chileno.

A aprovação do projeto uma semana atrás na Câmara dos Deputados foi comemorada com buzinas e panelaços em todo o Chile.

Sua aprovação definitiva é dado como adquirido após o apoio de pelo menos cinco senadores da coalizão governista, que se juntaram aos 24 da oposição.

Dessa forma, os 10,9 milhões de membros dos Administradores de Fundos de Pensão (AFPs) poderão sacar até um máximo de 4,3 milhões de pesos (US$ 5.400) e um mínimo de um milhão de pesos (US$ 1.250) de seus fundos de pensão.

Quem economizou menos que o mínimo poderá sacar todos os seus fundos.

No final de maio, o Peru adotou uma medida semelhante e centenas de milhares de pessoas se inscreveram para sacar até US$ 3.700 de seus fundos de pensão.

- Cirurgia maior -

Piñera resiste à medida e tentou, sem sucesso, reverter a decisão de vários membros de sua coalizão, melhorando o pacote anunciado de medidas para a classe média, com um bônus de quase US$ 630 e um crédito de US$ 1.900, em uma iniciativa que tramita recentemente no Congresso.

Ele também prometeu "grandes cirurgias" ao sistema previdenciário, questionado por anos pelas aposentadorias muito baixas que oferece e por não cumprir sua promessa de igualar ao ano de 2020 o último salário com a aposentadoria.

Mesmo com estudos e comissões oficiais alertando desde pelo menos 2005 para a derrocada do sistema, nenhuma tentativa de reforma foi bem-sucedida.

"O fato de nenhuma reforma ter prosperado tem a ver com o enorme poder que significa administrar mais de 80% do PIB chileno", avalia o economista da Fundação Sol, Marco Kremerman, sobre os 201 bilhões de dólares acumulados em quase 40 anos pelos fundos de pensão privados chilenos.

E a partir dessa posição, acrescenta o economista, "o poder de lobby das AFPs é enorme".

Atualmente, o Chile tem uma carga tributária de 21%, enquanto a média para os países da OCDE é de 34%.

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