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Senado argentino aprova por unanimidade lei para reestruturar dívida

Cristina Fernández de Kirchner (centro), preside sessão do Congresso sobre as propostas econômicas promovidas pelo governo de Alberto Fernández, em 20 de dezembro de 2019, em Buenos Aires afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 06. fevereiro 2020 - 00:54
(AFP)

O Senado argentino, de maioria governista, aprovou nesta quarta-feira (5) por unanimidade uma lei para reestruturar a dívida pública que concede amplos poderes ao Executivo e que já foi aprovado na Câmara Baixa, com apoio da oposição.

Após nove horas de debate em sessão extraordinária, os legisladores aprovaram esta lei que autoriza o Executivo a efetuar "trocas e/ou reestruturações dos serviços de vencimento de juros e amortizações de capital dos títulos públicos emitidos sob lei estrangeira".

"Acompanhamos as políticas que têm a ver com essas negociações e esta dívida porque desta forma vamos colocar a Argentina de pé", disse a senadora Maria Eugenia Duré, da coalizão governista Frente de Todos.

O senador Martín Lousteau, da coalizão política opositora da centro-direita Juntos pela Mudança, liderada pelo ex-presidente liberal pelo ex-presidente Maurício Macri (2015-2019), concordou que deve-se trabalhar em conjunto para sair de um imbróglio bastante grande, não só em matéria de dívida, mas em matéria econômica e social.

O governo do presidente Alberto Fernández busca concluir a negociação com os credores antes de 31 de março, data a partir da qual deverá enfrentar pesados vencimentos.

Em 2020, os vencimentos equivalem a US$ 34,3 bilhões. Deste total, US$ 30 bilhões estão denominados sob legislação local, e US$ 4,3 bilhões, sob legislação estrangeira. Isso significa que a questão pode ser levada para arbitragem em tribunais de outros países.

A dívida pública da Argentina é de 311,25 bilhões de dólares, equivalente a 91,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Economia do final de setembro de 2019.

Entre dívidas com detentores de títulos privados e com organismos bilaterais e multilaterais, o montante que deve ser refinanciado pela Argentina é de cerca de US$ 195 bilhões, o que representa 57% do PIB.

Fernández se encontra em viagem pela Europa, em busca de apoio político para enfrentar a renegociação da dívida. Hoje, ele recebeu o suporte do presidente Emmanuel Macron, que se reuniu com Fernández em Paris, no Palácio do Eliseu, sede da Presidência francesa.

"A França se manterá junto a vocês", disse Macron a Fernández, garantindo que seu país "se mobilizará com o Fundo Monetário Internacional e outros sócios para ajudar a Argentina a voltar para o caminho do crescimento, de uma dívida sustentável".

"A situação econômica da Argentina é, para nós, um tema de preocupação e de mobilização e sempre apoiamos os esforços de estabilização de sua economia, de integração à comunidade financeira internacional e continuaremos a fazer isso", afirmou Macron.

"Me dá uma enorme alegria que, antes de começarmos a falar, você expresse seu apoio a nós no FMI. Para nós, isso é muito importante", declarou o presidente argentino.

"Resolver o problema da dívida é uma condição necessária para poder crescer e o Fundo Monetário tem de saber nos ouvir e ouvir nossa proposta", acrescentou Fernández, que tem a renegociação da dívida argentina como prioridade.

O ministro argentino da Economia, Martín Guzmán, reuniu-se com a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgievana, em Roma, na terça-feira. A executiva disse ter tido uma "reunião produtiva".

As negociações da Argentina incluem o Fundo, instituição com a qual o governo Macri assinou um acordo no valor de US$ 57 bilhões em 2018.

Até o momento, a Argentina recebeu US$ 44 bilhões, mas Fernández rejeitou os próximos desembolsos do FMI e deve definir como o acordo ficará.

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