Senado argentino aprova por unanimidade lei para reestruturar dívida
O Senado argentino, de maioria governista, aprovou nesta quarta-feira (5) por unanimidade uma lei para reestruturar a dívida pública que concede amplos poderes ao Executivo e que já foi aprovado na Câmara Baixa, com apoio da oposição.
Após nove horas de debate em sessão extraordinária, os legisladores aprovaram esta lei que autoriza o Executivo a efetuar “trocas e/ou reestruturações dos serviços de vencimento de juros e amortizações de capital dos títulos públicos emitidos sob lei estrangeira”.
“Acompanhamos as políticas que têm a ver com essas negociações e esta dívida porque desta forma vamos colocar a Argentina de pé”, disse a senadora Maria Eugenia Duré, da coalizão governista Frente de Todos.
O senador Martín Lousteau, da coalizão política opositora da centro-direita Juntos pela Mudança, liderada pelo ex-presidente liberal pelo ex-presidente Maurício Macri (2015-2019), concordou que deve-se trabalhar em conjunto para sair de um imbróglio bastante grande, não só em matéria de dívida, mas em matéria econômica e social.
O governo do presidente Alberto Fernández busca concluir a negociação com os credores antes de 31 de março, data a partir da qual deverá enfrentar pesados vencimentos.
Em 2020, os vencimentos equivalem a US$ 34,3 bilhões. Deste total, US$ 30 bilhões estão denominados sob legislação local, e US$ 4,3 bilhões, sob legislação estrangeira. Isso significa que a questão pode ser levada para arbitragem em tribunais de outros países.
A dívida pública da Argentina é de 311,25 bilhões de dólares, equivalente a 91,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Economia do final de setembro de 2019.
Entre dívidas com detentores de títulos privados e com organismos bilaterais e multilaterais, o montante que deve ser refinanciado pela Argentina é de cerca de US$ 195 bilhões, o que representa 57% do PIB.
Fernández se encontra em viagem pela Europa, em busca de apoio político para enfrentar a renegociação da dívida. Hoje, ele recebeu o suporte do presidente Emmanuel Macron, que se reuniu com Fernández em Paris, no Palácio do Eliseu, sede da Presidência francesa.
“A França se manterá junto a vocês”, disse Macron a Fernández, garantindo que seu país “se mobilizará com o Fundo Monetário Internacional e outros sócios para ajudar a Argentina a voltar para o caminho do crescimento, de uma dívida sustentável”.
“A situação econômica da Argentina é, para nós, um tema de preocupação e de mobilização e sempre apoiamos os esforços de estabilização de sua economia, de integração à comunidade financeira internacional e continuaremos a fazer isso”, afirmou Macron.
“Me dá uma enorme alegria que, antes de começarmos a falar, você expresse seu apoio a nós no FMI. Para nós, isso é muito importante”, declarou o presidente argentino.
“Resolver o problema da dívida é uma condição necessária para poder crescer e o Fundo Monetário tem de saber nos ouvir e ouvir nossa proposta”, acrescentou Fernández, que tem a renegociação da dívida argentina como prioridade.
O ministro argentino da Economia, Martín Guzmán, reuniu-se com a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgievana, em Roma, na terça-feira. A executiva disse ter tido uma “reunião produtiva”.
As negociações da Argentina incluem o Fundo, instituição com a qual o governo Macri assinou um acordo no valor de US$ 57 bilhões em 2018.
Até o momento, a Argentina recebeu US$ 44 bilhões, mas Fernández rejeitou os próximos desembolsos do FMI e deve definir como o acordo ficará.
