Supremo da Venezuela anula decisão do Parlamento sobre juízes
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou nula, nesta terça-feira, a decisão do Parlamento – dominado pela oposição – de invalidar a designação de 34 ministros da máxima corte, acusada pela oposição de servir ao chavismo.
A decisão do TSJ “conserva a total validade e permanência dos juízes em seus cargos” e qualifica de “fraudulenta” a comissão parlamentar que em 14 de julho recomendou invalidar as nomeações ao Supremo.
Na quinta-feira passada, a Assembleia Nacional declarou nula a nomeação dos 13 principais ministros e de seus 21 suplentes no TSJ.
Os ministros foram nomeados pela antiga Assembleia, de maioria chavista, em 23 de dezembro, dias antes de a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumir o controle do Legislativo, acabando com 17 anos de hegemonia governista.
A comissão parlamentar, que investigou as nomeações por considerá-las irregulares, também havia decretado a “nulidade absoluta” dos recentes atos e sentenças do TSJ, e convocado um processo de candidaturas para designar – o quanto antes – uma nova composição do Supremo.
