Supremo decide libertar Zé Dirceu
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, por três votos a dois, libertar José Dirceu, chefe de gabinete do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção na operação Lava Jato.
Dirceu, 71 anos, estava detido desde agosto de 2015 e foi condenado em maio de 2016, em primeira instância, a mais de 32 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A decisão dos ministros do Supremo é vista como uma derrota para os procuradores da Lava Jato, que na manhã desta terça-feira apresentaram uma nova denúncia contra Zé Dirceu.
O Supremo acolheu um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Zé Dirceu e considerou que a prisão efetiva apenas poderá ocorrer após a condenação em segunda instância.
A decisão foi tomada pelo voto favorável de três dos cinco ministros da 2ª Turma do STF: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello, votaram por manter Dirceu na cadeia.
A decisão dos ministros do Supremo é vista como uma derrota para o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato, que na manhã desta terça-feira havia apresentado uma nova denúncia contra Zé Dirceu, um dos líderes históricos do Partido dos Trabalhadores.
A libertação de Dirceu provocou uma onda de indignação nas redes sociais, em particular entre os movimentos que em 2015 se mobilizaram na luta contra a corrupção e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, destituída pelo Congresso no ano passado.
“Estamos furiosos (…). Vergonha para a justiça brasileira”, afirmou uma militante em um vídeo no site do movimento Vem Pra Rua.
O procurador em Curitiba encarregado do caso, Deltan Dallagnol, qualificou de “incoerente” a libertação de José Dirceu. “Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar”.
“A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado” a outros casos. “Estamos revoltados, não queremos que isto aconteça mais. Vergonha à justiça brasileira”, disse Dallagnol.
