Temer garante que permanecerá no poder, enquanto TSE decide seu destino
O presidente Michel Temer se mostrou otimista nesta quarta-feira (7) e afirmou que se manterá no cargo, apesar dos escândalos de corrupção que o atingem e do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia anular seu mandato.
“Com esta alma, com esta animação, com este vigor, com esta revitalização que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”, disse Temer em um ato com cerca de 500 empresários do setor do agronegócio no Palácio do Planalto.
As palavras do presidente soaram como um desafio declarado aos processos judiciais que se multiplicam contra ele, um ano depois de ter assumido o cargo, após o impeachment de Dilma Rousseff, e que também ameaçam sua coalizão.
A centenas de metros dali eram reiniciados os debates no TSE, que retomou na terça-feira o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014.
Em debates prolongados que podem estender o calendário, originalmente previsto para terminar na quinta-feira, os sete juízes do TSE julgam se, durante a campanha para aquele pleito, foram cometidos abusos de poder político e econômico, além de financiamento ilegal procedente do esquema de propinas na Petrobras.
O julgamento acontece sob forte pressão política e judicial desde que veio à tona uma gravação feita por Joesley Batista, um dos donos da gigante da proteína animal JBS, na qual se ouve Temer, supostamente, dando seu aval ao pagamento de propinas para silenciar o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preso em Curitiba no âmbito das investigações da “Lava Jato”.
O Supremo abriu investigação contra o presidente por suspeitas de corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa.
Mas Temer, de 76 anos, não está disposto a se afastar e deixou isto evidente no ato, em que anunciou mais de R$ 190 bilhões de créditos para o Plano Agrícola e Pecuário no período 2017-2018. Este setor sustentou o crescimento do PIB no primeiro quarto do ano, depois de oito trimestres de retração, que marcaram a pior recessão da história do país.
“Quando vejo pela sua descrição o que está sendo feito no setor da agricultura e do agronegócio, será que temos o direito de ser pessimistas com o Brasil? Ou será que devemos ser otimistas? Não tenho dúvida de que o otimismo permeia esta solenidade”, declarou o presidente, dirigindo-se a fazendeiros, que o aplaudiram.
Polêmicas no tribunal
Enquanto isso, o TSE se dedicava a debater em sua segunda sessão pedidos da defesa, como o de excluir as provas dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, que contêm as acusações mais graves contra a chapa presidencial.
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, defende que estes testemunhos sejam contemplados, o que lhe rendeu críticas do presidente do TSE, Gilmar Mendes.
O TSE deve concluir este debate na próxima sessão, nesta quinta-feira *8), para em seguida votar a cassação da chapa Dilma-Temer de 2014.
Devido ao ritmo lento das duas primeiras sessões, o TSE aprovou realizar sessões extraordinárias até o sábado, embora especialistas estimem que há muitas possibilidades de que o julgamento seja suspenso, se algum magistrado pedir “vista” do processo.
A princípio, Benjamin será o primeiro dos sete membros do tribunal a votar, e a expectativa é de que seja favorável à cassação.
Mesmo se o julgamento não for suspenso, cada vez mais analistas consideram, no entanto, que Temer conseguiria salvar a pele no TSE, para o qual nomeou dois dos sete magistrados.
A fragilidade de Temer
“O mais provável é que Temer fique, mas fragilizado”, sem força para conseguir a aprovação das polêmicas reformas de austeridade que prometeu, disse à AFP o diretor do Instituto Análise, Alberto Almeida, ao afirmar que o mercado espera com ansiedade a reforma da Previdência.
Nesse contexto, a reforma corre o risco de não ser aprovada.
Almeida reforçou que a “grande vantagem” de Temer é que não tem um vice-presidente para substituí-lo, ao contrário do que ocorreu com Dilma.
Há vários cenários pela frente que ameaçam, porém, sua permanência no poder: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar ao STF denúncia contra ele por corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa; a saída do PSDB, seu principal aliado, da base governista; ou se Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR), seu ex-assessor especial, preso no sábado (3), decidir falar à Justiça.
Temer e Loures são investigados por corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa, e o ex-assessor foi preso, suspeito de receber R$ 500 mil em propina da JBS como intermediário do presidente.
Se Temer cair, o Congresso deverá eleger, no prazo de 30 dias, o novo presidente para completar o mandato até dezembro de 2018.
