Temer se ‘espanta’ com decisão de Marco Aurélio sobre seu impeachment
O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) se disse “espantado” nesta quarta-feira com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de determinar à Câmara dos Deputados a abertura de um processo de impeachment contra ele.
“Fiquei espantado, no plano jurídico, com a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello”, escreveu Temer no Twitter.
O vice-presidente, que substituirá a presidente Dilma Rousseff após seu eventual impeachment, foi acusado de autorizar créditos incompatíveis com o cumprimento das metas orçamentárias sem o aval do Congresso, exatamente a mesma acusação que pesa contra Dilma.
“O pedido de impeachment, quando foi formulado, invocou os decretos que eu assinei como presidente da República, interinamente. Estes decretos estavam dentro da Lei Orçamentária e dentro da meta fiscal”, acrescentou Temer.
A abertura do processo de impeachment contra Temer foi negada esta semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que motivou a liminar de Marco Aurélio Mello.
“O vice-presidente, no exercício interino da Presidência da República, assinou quatro decretos dentro da Lei Orçamentária, não houve ‘pedalada’. Tanto assim que um deputado questionou essa matéria no Tribunal de Contas da União e o procurador do TCU deu parecer que os decretos estavam dentro da Lei Orçamentária e dentro da meta fiscal”, tuitou Michel Temer.
Paralelo ao processo de impeachment contra a presidente, o Tribunal Superior Eleitoral analisa ações contra a chapa Dilma/Temer por financiamento ilegal de campanha nas eleições de 2014, o que pode levar à destituição de ambos.
