TPI se recusa a investigar Evo Morales por crimes contra a humanidade
O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou nesta segunda-feira (14) o pedido da Bolívia para investigar o ex-presidente Evo Morales e os organizadores de uma mobilização para bloquear estradas por crimes contra a humanidade.
O governo boliviano pediu ao TPI em setembro de 2020 que investigasse a campanha que, segundo denunciou, causou a morte de 40 pacientes com coronavírus porque o oxigênio não pôde ser fornecido aos hospitais.
Mas o promotor-chefe do TPI, Karim Khan, disse que não abriria uma investigação formal, pois os supostos atos não estavam dentro da jurisdição do tribunal de Haia.
“Após uma avaliação completa e independente das informações disponíveis em meu escritório, determinei que os critérios estabelecidos no Estatuto de Roma para abrir uma investigação não foram atendidos”, disse Khan em comunicado.
“Cheguei à conclusão de que a suposta conduta não satisfaz os elementos contextuais dos crimes contra a humanidade”, acrescentou.
Os Estados podem encaminhar formalmente suspeitas de crimes ao TPI, que conduz uma investigação preliminar antes de decidir se deve iniciar uma investigação completa.
O recurso da Bolívia acusava Morales e os organizadores do bloqueio rodoviário de impedir deliberadamente, durante sua campanha de 12 dias, que suprimentos médicos urgentes chegassem aos hospitais.
O bloqueio começou em setembro de 2020, depois que o governo adiou várias vezes as eleições.
Khan afirma que alguns manifestantes “podem ter agido de forma imprudente”, embora os líderes do protesto tenham pedido que deixassem os medicamentos passarem.
Mas mesmo que os supostos atos durante o bloqueio tivessem sido comprovados, não seriam qualificados como um “ataque” coordenado contra a população civil e, portanto, como crimes contra a humanidade, disse Khan.
Morales, o primeiro presidente indígena da Bolívia, fugiu para o exílio em 2019 após 14 anos no poder em meio a protestos contra sua controversa reeleição naquele ano.
