Tribunal Constitucional da Turquia declara ilegal bloqueio do Wikipedia
O Tribunal Constitucional da Turquia declarou nesta quinta-feira que o bloqueio pelo governo do site Wikipedia constitui “uma violação à liberdade de expressão”, informou a imprensa turca.
O tribunal concluiu por maioria que é ilegal proibir o acesso ao Wikipedia, bloqueado desde abril de 2017 por dois artigos que estabelecem vínculos entre Ancara e organizações extremistas.
A fundação Wikimedia, que hospeda o site, denunciou no mais alto tribunal de justiça turco este bloqueio por considerá-lo um ataque à liberdade de expressão, depois que uma corte de primeira instância negou sua demanda em maio de 2017.
A suspensão efetiva do bloqueio deverá ser examinada agora pelo mesmo órgão considerando a decisão do Tribunal constitucional.
As autoridades turcas afirmaram que o bloqueio continuará em vigor enquanto não desaparecessem do Wikipedia os dois artigos, que apresentam ao país como “um dos atores responsáveis pela guerra civil na Síria e (um Estado) que apoia e arma organizações terroristas”.
As autoridades turcas recorreram em várias ocasiões nos últimos anos ao bloqueio provisório de alguns sites, como Facebook e Twitter, geralmente após atentados.
Em maio de 2019, o Wikimedia anunciou que levaria a Turquia ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por proibir o Wikipedia em seu território.
