Tribunal dos EUA anula proibição de casamento gay em Utah

Uma Corte federal de Apelações anulou, nesta quarta-feira, a proibição dos casamentos homossexuais em Utah, no oeste dos Estados Unidos.

Esse tribunal fica em Denver, no Colorado, mas tem jurisdição sobre outros cinco estados.

A decisão permite aos casais do mesmo sexo se unir legalmente, depois da histórica decisão da Suprema Corte americana sobre o tema no ano passado.

O tribunal considerou que a 14ª Emenda da Constituição “protege o direito fundamental de se casar, estabelecer uma família, criar filhos e desfrutar da proteção total das leis do Estado sobre o matrimônio”.

“Um Estado não pode rejeitar o direito de duas pessoas de se casarem, ou se recusar a reconhecer seu matrimônio simplesmente pelo sexo dos cônjuges”, explicou a sentença, decidida por dois dos três juízes dessa corte.

O Tribunal de Apelações suspendeu, porém, a entrada em vigor de sua decisão, devido ao possível recurso da sentença que poderá ser apresentado perante a Suprema Corte.

Em janeiro, a mais alta instância jurídica do país bloqueou, de forma provisória, os casamentos gays em Utah. O Estado havia lhe pedido que suspendesse urgentemente uma sentença inferior. O governo federal ressaltou, então, que daria apoio total às centenas de matrimônios homossexuais que Utah, berço dos mórmons, recusava-se a reconhecer.

Desde janeiro, o Estado se negou a emitir cerca de 1.300 certidões de casamento para casais do mesmo sexo.

Nos últimos meses, a Justiça americana suspendeu proibições similares em Oregon, Idaho, Oklahoma e Arkansas.

Em uma decisão histórica, em junho de 2013, a Suprema Corte decretou que os casais gays têm direito às mesmas indenizações que os heterossexuais.

Nos Estados Unidos, porém, as leis sobre casamento são votadas em nível estadual. Em mais de 30 estados, essas uniões continuam sendo proibidas.