Tribunal eleitoral, julgamento penal, continuidade: cenários da crise no Brasil
O Brasil se tornou uma central de boatos e hipóteses sobre as possíveis saídas para a crise iniciada pela divulgação de gravações e documentos que complicam a vida do presidente Michel Temer.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma investigação a pedido da Procuradoria Geral da República, que acusa Temer de obstrução à justiça, participação e uma organização criminosa e corrupção passiva. O presidente é objeto ainda de quase 20 pedidos de impeachment.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar na terça-feira uma denúncia de financiamento ilegal da campanha de 2014, quando a chapa Dilma Roussef-Michel Temer foi reeleita.
Temer, de 76 anos, chegou ao poder após o impeachment de Dilma Rousseff no ano passado.
– Mecanismos de sucessão –
Se Temer renunciar ou for destituído, a Constituição prevê – por já ter superado dois anos de mandato – uma eleição indireta, no Congresso, em um prazo de 30 dias. O sucessor deverá completar os quatro anos de mandato, até o fim de 2018.
Durante os 30 dias o país seria governado, a princípio, pelo presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), investigado na operação Lava Jato, assim como dezenas de congressistas.
– Cenários –
A seguir outros cenários especulados:
Justiça eleitoral (TSE)
O TSE retomará em 6 de junho o debate sobre quatro denúncias apresentadas entre 2014 e 2015. O julgamento deve durar três dias, mas qualquer magistrado do tribunal pode pedir vista, o que provocará o adiamento, e as sentenças podem ser objetos de recursos.
Se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer de 2014, terá que definir se Temer é afastado do cargo imediatamente ou se pode permanecer na presidência até esgotar os recursos no mesmo tribunal e no STF.
Justiça penal
Um caminho aberto com a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral. Mas o STF deve obter a autorização da Câmara por maioria de dois terços para poder avaliar a mesma. No entanto, uma denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot provocaria um grande desgaste para Temer, mesmo antes de o STF eventualmente decidir se a aceita.
Caso o STF receba autorização para julgá-lo, Temer só seria afastado do cargo se fosse considerado culpado após o julgamento.
Renúncia
Temer descartou esta possibilidade e aposta em permanecer no poder, apesar de sua situação frágil. Integrantes da coalizão de governo articulam cenários possíveis caso a situação piore.
Impeachment
É um caminho que pode demorar vários meses. Se algum dos pedidos de impeachment for aceito, terá que passar por comissões e ser aprovado por maioria de dois terços na Câmara e no Senado.
