Tribunal venezuelano anula citação de Ortega contra dois generais
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela anulou nesta segunda-feira a citação feita pela procuradora-geral, Luisa Ortega, contra dois generais da Força Armada, acusados de violar os direitos humanos durante os protestos contra o presidente Nicolás Maduro.
A Corte, que em seus argumentos considerou Ortega em desacato, acolheu um recurso impetrado pelo ex-comandante da Guarda Nacional Antonio Benavides Torres, a quem havia citado para a próxima quinta-feira depois de indiciá-lo por supostos protestos contra o presidente Nicolás Maduro.
O TSJ estendeu a medida a outros oficiais em “situação similar”, como o general Gustavo González López, chefe do serviço de inteligência (SEBIN), que deveria comparecer nessa terça-feira.
A Sala Constitucional do TSJ – acusado de servir ao governo – declarou “a nulidade da ‘citação’ efetuada” contra Benavides Torres e declarou “efeitos extensivos” da sentença.
Por isso, “qualquer um que se encontre em situação similar poderá invocar a presente decisão”, informou o Supremo.
O constitucionalista Juan Manuel Raffalli chamou a sentença de “salva-vidas” para funcionários supostamente envolvidos nos casos de violações de direitos humanos na contenção das manifestações, que deixaram 89 mortos em três meses.
“Os recursos são para o solicitante. Nenhum deveria ter efeito extensivo”, explicou Raffalli à AFP.
As citações foram anunciadas na semana passada em meio ao enfrentamento entre Ortega e Maduro. A procuradora, chavista assumida, rompeu com o governo depois de ser tornar crítica ferrenha do presidente de sua convocação a uma Assembleia Constituinte.
