Trump anuncia processo contra Facebook, Twitter e Google
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (7) que vai abrir um processo conjunto contra o Facebook, Twitter e Google, intensificando sua batalha pela suposta censura da qual alega ser vítima por parte dos gigantes tecnológicos.
“Hoje, junto com o America First Policy Institute, estou apresentando como seu representante principal um grande processo coletivo contra os grandes gigantes da tecnologia, incluindo Facebook, Google e Twitter, assim como seus diretores executivos, Mark Zuckerberg, Sundar Pichai e Jack Dorsey”, informou Trump aos repórteres em seu clube de golfe de Bedminster, Nova Jersey.
Esses três altos executivos “implementam uma censura ilegal e inconstitucional”, acrescentou o líder republicano de 75 anos que foi suspenso no Facebook e no Twitter após o ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro.
“Estamos pedindo ao Tribunal Federal do Distrito Sul da Flórida que ordene o fim imediato da censura ilegal e vergonhosa por grupos de redes sociais que visam os americanos”, afirmou ele. “Exigimos (…) o fim do silêncio forçado”, reclamou.
“Defendemos a democracia americana ao defender os direitos de liberdade de expressão de cada americano: democrata, republicano, independente, o que for”, disse Trump. “Este processo é apenas o começo”, completou.
Trump, que afirma estar acompanhado na ação por milhares de cidadãos também excluídos das redes sociais, garantiu que busca o fim imediato da censura, das listas negras e do que chama de “cancelamento” de pessoas que compartilham de suas posições políticas.
Ele ressaltou que não busca nenhum tipo de acordo com os acusados. “Estamos em uma luta que vamos vencer”, declarou. Os espectadores aplaudiram seu anúncio.
O processo surge ao mesmo tempo em que o Congresso toma medidas sem precedentes para mitigar o poder das grandes corporações de tecnologia.
No final de junho, a Câmara de Representantes avançou com uma reforma antimonopólio que visa coibir práticas comerciais do Google, Apple, Amazon e Facebook que considera prejudiciais ao mercado e aos consumidores.
– “Fora de controle” –
“Não há melhor prova de que as ‘big tech’ estão fora de controle do que o fato de que elas proibiram o presidente em exercício dos Estados Unidos” de se expressar em suas plataformas, insistiu o republicano.
“Se eles podem fazer isso comigo, podem fazer com qualquer um. E é exatamente isso que eles fazem”, justificou.
Em junho, o Facebook anunciou sua decisão de suspender as contas de Trump por dois anos.
O magnata já havia sido temporariamente excluído em 7 de janeiro, quando ainda era presidente, por ter inflamado um dia antes uma massa de partidários durante a invasão do Capitólio, sede do Congresso em Washington, numa decisão inédita.
A rede social Twitter também o suspendeu após a invasão da sede legislativa em meio à sessão de certificação da vitória de seu rival, Joe Biden, naquele 6 de janeiro.
Antes de ser suspenso, Trump tinha quase 89 milhões de seguidores no Twitter, 35 milhões no Facebook e 24 milhões no Instagram.
“Google e YouTube retiraram inúmeros vídeos que ousavam questionar os critérios da Organização Mundial da Saúde” (OMS) durante a pandemia do coronavírus, reclamou também nesta quarta-feira.
– Poucas chances –
Alguns especialistas jurídicos acreditam que Trump tem poucas chances de vencer.
A Primeira Emenda à Constituição, que estabelece a liberdade de expressão, “vincula apenas atores do governo, não entidades privadas”, explicou Eric Goldman, acadêmico da Universidade Santa Clara, à AFP. Segundo ele, dezenas de processos semelhantes ao de Trump falharam.
Na ação contra o Facebook, Trump alega que a cooperação de grandes empresas tecnológicas com o governo federal modificou sua condição de empresas privadas e as transformou em atores do Estado.
“Como tal, o acusado é limitado pelo direito da Primeira Emenda à livre expressão nas decisões de censura que toma com seus usuários”, diz a ação.
A CCIA, entidade que reúne empresas de informática e comunicação e da qual fazem parte o Facebook, o Google e o Twitter, afirmou que os serviços digitais têm o direito de aplicar as suas próprias políticas de serviço.
O presidente da CCIA, Matt Schruers, chamou o processo de Trump de “frívolo” e acrescentou que “isso não mudará o fato de que os usuários, incluindo presidentes dos Estados Unidos, devem cumprir as regras com as quais concordaram”.
