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UE e Cuba querem diálogo anual sobre direitos humanos

O chanceler cubano, Stavros Lambrinidis, em Bruxelas, no dia 9 de junho de 2015 afp_tickers

União Europeia e Cuba celebraram nesta quinta-feira o primeiro encontro do chamado “diálogo estruturado” sobre Direitos Humanos, estabelecendo uma periodicidade anual para discutirem o tema, anunciou a diplomacia europeia em comunicado.

“As discussões se concentraram nas modalidades para continuar este diálogo, que deverá se basear nos padrões universais dos direitos humanos”, afirmou o comunicado.

O encontro foi conduzido pelo representante especial para os direitos humanos, Stavros Lambrinidis, por parte da UE, e pelo diretor de assuntos multilaterais e legais da chancelaria cubana, Pedro Núñez Mosquera.

As duas partes concordaram em “estruturar” este diálogo com reuniões “a princípio” anuais.

“As negociações devem cobrir todos os temas relacionados com os direitos humanos submetidos a discussão por alguma das partes”.

Ambas as partes acordaram “os objetivos do diálogo”, destinado a “melhorar a compreensão mútua sobre temas relativos a direitos humanos”.

O objetivo da União Europeia é isolar as questões mais espinhosas do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação em negociação e assim avançar mais rápido em sua conclusão.

Este diálogo estruturado foi decidido durante a visita do chanceler cubano, Bruno Rodríguez, a Bruxelas em abril.

Em 2012, a UE decidiu normalizar suas relações com Cuba, deixando para trás a “Posição Comum” europeia de 1996, em que o bloco assumiu a proposta do então governo conservador espanhol de José María Aznar, que condicionada à cooperação com o regime cubano a avanços em matéria de direitos humanos e liberdades individuais na ilha.

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