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UE e Cuba tentam normalizar relações em paralelo a negociações com EUA

O chefe negociador europeu, Christian Leffler (E), e o vice-chanceler e chefe negociador cubano, Abelardo Moreno (D), em Havana, no dia 9 de setembro de 2015 afp_tickers

A União Europeia (UE) e Cuba iniciaram nesta quarta-feira uma nova rodada de negociações para normalizar suas relações após anos de disputas e sanções, em paralelo às discussões entre Estados Unidos e a ilha comunista.

“Bem-vindos a Havana, espero que esta rodada de negociações seja tão bem sucedida como foram as anteriores”, disse no início da sessão o chefe negociador cubano, o vice-chanceler Abelardo Moreno.

Assuntos de comércio, cooperação e diálogo político, incluindo o espinhoso tema dos direitos humanos, figuram na agenda desta quinta rodada de negociações, que buscam deixar para trás a “Posição Comum” europeia, que condiciona a ajuda a Havana a avanços nas liberdades civis.

“Estamos contentes de seguir esta quinta rodada (…) e compartilho sua confiança de que vamos avançar”, declarou o chefe negociador europeu, Christian Leffler, no início da reunião.

A TV cubana destacou que nesta rodada, que terminará na quinta-feira, “serão considerados como temas transversais o papel da sociedade civil, os direitos humanos e a boa governança”.

“Durante o encontro serão abordados, com a previsão de serem concluídos, os capítulos de cooperação e comércio, bem como será iniciada a discussão sobre o capítulo de diálogo político”, acrescentou.

Precisamente neste último capítulo existem grandes divergências entre a UE e Cuba, reconhecem ambas as partes.

Esta é a primeira rodada de negociações para um Acordo de Diálogo Político e Cooperação realizada depois que Cuba e Estados Unidos restabeleceram relações diplomáticas em 20 de julho após uma rivalidade de meio século.

Os velhos inimigos da Guerra Fria também estão negociando a normalização de seus laços e com esse objetivo a comissão bilateral Cuba-EUA terá a sua primeira reunião nesta sexta-feira em Havana.

Com Washington, Havana deve discutir o futuro da base de Guantánamo, o embargo econômico à ilha e as indenizações pelas propriedades norte-americanas nacionalizadas por Fidel Castro em 1960.

O embaixador da UE em Havana, Herman Portocarero, esclareceu que os dois processos de normalização não estão vinculados.

“Enquanto nós compartilhamos muitos valores e troca de informações com os colegas dos Estados Unidos, os dois processos têm sua própria dinâmica, devido ao seu passado histórico. Os temas de maior interesse comum são o papel da sociedade civil e as liberdades de associação e de expressão”, disse Portocarero à AFP.

Ele ressaltou que “a relação de Cuba com os Estados Unidos e com a União Europeia se encontram em etapas diferentes de desenvolvimento”, pois as da UE começaram há 16 meses as Washington começaram recentemente.

“O que esperamos é que ambos os processos se reforcem mutuamente e que beneficiem o futuro de Cuba e de seu povo”, afirmou Portocarero.

Único latino-americano sem acordo com a UE

A UE anunciou em janeiro de 2014 sua decisão de negociar um acordo com Cuba para deixar para trás a “Posição Comum” europeia de 1996, assumida pelo bloco por sugestão do então governo conservador espanhol de José María Aznar, que condiciona a cooperação a avanços em matéria de direitos humanos na ilha comunista.

As negociações começaram em Havana em 29 de abril de 2014. A última rodada aconteceu em julho, em Bruxelas.

Cuba é o único país da América Latina que não tem um acordo de diálogo político com a UE, que em 2003 suspendeu a cooperação com a ilha após a prisão de 75 dissidentes cubanos (já libertados, os últimos em 2011).

Após a retomada do diálogo e da cooperação entre Cuba e UE, em junho de 2008, Havana assinou acordos bilaterais com 15 dos 28 países do bloco.

A delegação europeia é integrada, entre outros, pelo encarregado de assuntos cubanos da UE, Ben Nupnau, e por Jolita Bas, da área de direitos humanos.

A UE é o segundo parceiro comercial de Cuba, depois da Venezuela, e representa 22% do comércio da ilha com o exterior.

A ilha importou cerca de 2,5 bilhões de dólares do bloco europeu em 2013, última cifra publicada.

SWI swissinfo.ch - sucursal da sociedade suíça de radiodifusão SRG SSR

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