Um Congresso mais conservador inicia nova Legislatura
O novo Congresso – Câmara e Senado – começou os trabalhos nesta sexta-feira (1) com cerca de 30 partidos, iniciando uma Legislatura durante a qual o presidente Jair Bolsonaro espera aprovar uma agenda social conservadora e um programa econômico ultraliberal.
Após a posse dos novos deputados, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Democratas (DEM, derecha) foi reeleito com 334 votos dos 512 deputados presentes, uma grande vitória para o governo e sua pauta legislativa.
“Precisamos comandar as reformas de forma pactuada com os governadores, os prefeitos e os partidos políticos”, afirmou Maia após o resultado.
Bolsonaro, que permanece internado em São Paulo após passar por uma cirugia abdominal, felicitou Maia pelo Twitter:
“Parabenizo o Deputado Rodrigo Maia pelo resultado obtido na eleição da presidência da Câmara, fato que caracteriza o respeito à democracia e a independência dos poderes. Este cargo é de extrema responsabilidade para conduzir a votação dos projetos que o brasileiro tanto almeja”, escreveu o presidente.
Já a sessão para definir a presidência do Senado transcorreu em meio a fortes discussões e foi suspensa até sábado por falta de acordo sobre o rito de votação.
Renan Calheiros, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB, centro), aparecia como favorito, até que uma manobra de seus rivais para que a votação seja nominal e não secreta – mudança que pode comprometer a vitória de Calheiros -, irritou seus aliados, que pressionaram pela suspensão da sessão.
Três vezes presidente do Senado, Calheiros é acusado em dois processos por corrupção e investigado em vários casos, o que dificulta suas chances em votação aberta.
Dos 513 deputados eleitos, 243 exercerão seu primeiro mandato. No Senado, os ocupantes de 46 dos 54 assentos também serão debutantes.
“A maneira como o governo vai lidar com o Congresso será determinante para o seu sucesso ou eventual fracasso. Quase tudo que está no planejamento do governo depende da aprovação do Legislativo”, disse à AFP Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco, um site especializado no parlamento.
– A reforma da previdência –
O governo poderá avançar sem grandes obstáculos em seus planos de flexibilizar as leis que restringem o porte de armas e redução da maioridade penal.
Mas o presidente e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, terão grande parte de sua credibilidade na reforma da aposentadoria, considerada pelos investidores como peça essencial para equilibrar as contas públicas, mas resistida por amplos setores políticos e sociais.
“Bolsonaro conta com um reconhecimento cada vez maior sobre a necessidade de reformas no campo fiscal. No entanto, tem um problema sério: nunca foi um político com habilidade para negociar. O governo está muito dividido”, avaliou Costa.
– Bancadas transpartidárias –
As duas maiores forças da Câmara, com 55 deputados cada, são o Partido Social Liberal (PSL), de Bolsonaro, que tinha apenas seis assentos na última Legislatura, e o Partido dos Trabalhadores (PT), que perdeu seis assentos.
Com 30 partidos, este é o Legislativo mais fragmentado desde o fim da ditadura militar (1964-1985).
Para garantir a governabilidade, Bolsonaro conta com os bancadas transpartidárias do agronegócio, da segurança e das igrejas pentecostais.
Estima-se que o presidente teria uma base de 300 deputados, próxima dos três quintos (308) necessários para as emendas constitucionais, e pelo menos 33 dos 81 senadores estariam alinhados com suas propostas.
Os parlamentares podem, no entanto, aumentar o preço de seu apoio caso a situação do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, seja complicada pelos movimentos financeiros atípicos detectados pelo Coaf.
Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira que o caso seja julgado em primeira instância e não sob o sigilo do Supremo Tribunal Federal, conforme havia sido solicitado pelo filho do presidente.
