Vale pagará R$ 37,680 bilhões por catástrofe de Brumadinho
A mineradora Vale firmou acordo para pagar R$ 37,680 bilhões pelos danos “sociais e ambientais” causados pelo rompimento em janeiro de 2019 da barragem de resíduos de Brumadinho, que deixou 270 mortos, informou a empresa nesta quinta-feira (4).
O acordo firmado com o governo de Minas Gerais contemplará “projetos de reparação socioeconômica e socioambiental” e é, segundo o governo, o maior acordo, “em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”.
As cláusulas estipulam, entre outros pontos, que a Vale, uma das maiores produtoras mundiais de minério de ferro, desembolsará R$ 9,170 bilhões em ajudas diretas aos atingidos, R$ 6,5 bilhões em projetos de “recuperação socioambiental integral” e R$ 4,7 bilhões em projetos de recuperação socioeconômica na bacia do rio Paraopeba, severamente danificada.
Outros 4,9 bilhões de reais serão destinados a projetos de infraestrutura e serviços de mobilidade urbana na região, 4,3 bilhões a melhorias nos serviços públicos e 2 bilhões a projetos de segurança hídrica.
O montante inclui ainda cerca de 5,8 bilhões que já foram pagos em indenizações pela empresa.
O valor total é “apenas uma estimativa” que “pode ser ampliada se necessário”, afirmou o governo mineiro comunicado.
O valor determinado é bem inferior aos 55 bilhões de reais solicitados pelo governo de Minas Gerais, 28 bilhões deles por danos morais.
Mas o documento estabelece que o acordo alcançado representa “um reconhecimento da responsabilidade da empresa” e que sua assinatura não implica o encerramento de “ações judiciais individuais por indenizações” ou de natureza criminal.
“Muitas iniciativas continuarão a ser implementadas pela própria Vale e outras ficarão a cargo do Estado e de suas instituições, com recursos da Vale. Reconhecemos nossa responsabilidade e compromisso com a reparação integral, de forma solidária com pessoas, famílias, comunidades e territórios atingidos”, afirmou Marcelo Klein, diretor especial de Reparo e Desenvolvimento da empresa.
O acordo foi firmado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), diante do qual dezenas de atingidos pelo rompimento da barragem se reuniram para protestar por uma reparação que consideram insuficiente.
“O valor negociado não cobre os danos causados a todas as famílias, as mortes e principalmente a destruição ambiental de toda a bacia. É um acordo absurdo. Quem está ganhando é a Vale” com os milhões que foram economizados em comparação com o que o estado pedia, declarou Joceli Andrioli, coordenador Movimento dos Atingidos por Barragens.
Andrioli denunciou que “as partes afetadas não participaram do acordo” e anunciou que interporá recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira, com as primeiras informações sobre o acordo, as ações da mineradora brasileira subiram 3,16%. Nesta quinta, aumentavam quase 1,5% perto do meio-dia.
A tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da mina Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, rompeu, despejando milhões de toneladas de resíduos em questão de segundos no município de Brumadinho, com um balanço de 270 mortos, incluindo 11 desaparecidos.
A de Brumadinho foi a segunda grande tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem de mineração em menos de quatro anos no Brasil, depois da de Mariana (Minas Gerais) em novembro de 2015, que deixou 19 mortos e causou o maior desastre ambiental da história do país.
Essa barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP.
