Venezuela em compasso de espera sobre referendo revogatório
A oposição venezuelana deu um novo passo para ativar o referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, mas deverá se mover entre duas ameaças: uma ação por “fraude”, pela suspeita de irregularidades na coleta de assinaturas, e a suspensão do processo em caso de violência.
Depois de uma semana de protestos e de convulsão social pela escassez de alimentos, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, anunciou à imprensa que a validação de assinaturas para ativar o referendo será de 20 a 24 de junho.
Pouco depois do anúncio, o governo disse que denunciará a coleta de assinaturas, por “fraude”, no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado pela oposição de ser o braço jurídico do governo.
“A primeira coisa que vamos fazer é ir à Sala Constitucional (do TSJ) para denunciar esse crime contra a Constituição”, disse Jorge Rodríguez, encarregado por Maduro de supervisionar esse processo.
De acordo com Rodríguez, durante a coleta, houve uma série de irregularidades que configuram “fraude”, como a inclusão de pessoas já falecidas, menores de idade e inabilitados politicamente entre os signatários.
Os anúncios do CNE acontecem em um momento de tensão crescente. Na madrugada desta sexta, saques foram registrado em Petare, a maior favela do país, no leste de Caracas.
“As pessoas saem para saquear, porque estão com fome. Não se consegue nada”, disse à AFP o vendedor de ovos Robert Arcila, de 22 anos, que estava perto de um caminhão de alimentos assaltado em Petare.
Suspensão em caso de violência
Ao exigir tanto do governo quanto da oposição “o respeito à integridade” do CNE, a presidente desse órgão também lançou uma advertência.
“Qualquer agressão, alteração, ou geração de violência levará à suspensão imediata do processo até que a ordem seja restabelecida”, declarou Tibisay Lucena.
Partidários da oposição e do chavismo se enfrentaram na noite de quinta-feira (9), em uma briga que incluiu socos e pedradas. O confronto aconteceu nas imediações do CNE, no centro de Caracas, onde 150 opositores, entre eles 30 deputados, chegaram exigindo planilhas para a coleta de assinaturas.
Em meio à troca de insultos, os governistas – pelo menos 50 instalados diante da entrada principal do CNE – lançaram pedras contra os opositores, desencadeando um confronto que deixou vários feridos.
Os simpatizantes da oposição também responderam com pedradas e enfrentaram os governistas com socos. A Guarda Nacional agiu, estabelecendo um cordão de isolamento que separou os grupos momentaneamente, até ser rompido pelos chavistas. Os opositores foram, então, obrigados a se dispersar.
O líder da bancada opositora na Assembleia Legislativa, Julio Borges, foi atacado por militantes chavistas, que o socaram, chutaram e atingiram-no com um cano. O político saiu ensanguentado.
Perto do CNE fica a sede do Parlamento – controlado pela oposição -, cujos arredores foram militarizados para evitar que a revolta se estendesse a esse setor.
“Apesar da emboscada ‘madurista’, expedimos o documento que exige que o CNE entregue os formatos para iniciar a coleta de assinaturas” destinadas a reativar o referendo, escreveu no Twitter o secretário-executivo da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba.
O presidente Maduro culpou a oposição pelos confrontos e ameaçou prender todos os “provocadores”.
“Condeno a violência ocorrida hoje no centro de Caracas, produto da ação da direita, e peço ao povo que não ceda às provocações”, disse Maduro durante uma manifestação diante do Palácio Presidencial em apoio aos programas sociais do governo.
Maduro reafirmou que a oposição quer gerar uma “espiral de violência nas ruas” para derrubá-lo e exortou seus partidários a manter a calma, porque o país “vai seguir em paz, apesar deles”.
Governo na mira da OEA
A oposição impulsiona essa consulta e uma emenda constitucional que encurte o mandato de Maduro (2013-2019), além de mobilizações populares.
O referendo revocatório pode ser ativado na metade do período de Maduro, completada este mês. Para ser convocado, são necessárias as assinaturas de 20% dos eleitores, quase quatro milhões.
Líderes opositores esperavam que o CNE publicasse na quarta-feira o mapa do caminho do referendo. Na terça-feira, foi anunciado que, do total de 1,8 milhão de assinaturas, 1,3 milhão são válidas, seis vezes mais do que as 200.000 exigidas por lei para ativar a consulta.
O líder opositor Henrique Capriles, principal promotor do referendo, denunciou que, na lista de apoios publicada pelo CNE, ele aparece como “não signatário”.
Segundo as pesquisas, de seis a sete em cada dez venezuelanos são favoráveis a uma mudança de governo. Para revogar o mandato de Maduro, a oposição precisa de mais de 7,5 milhões de votos, número com o qual ele foi eleito em 2013 após a morte de Hugo Chávez.
De acordo com o presidente do instituto de pesquisas Datanálisis, Luis Vicente León, “nesse momento, o governo não ganharia nenhum evento eleitoral. A popularidade deixa de ser sua variável-chave. Ele concentrará na governabilidade”.
A discussão sobre o referendo acontece, tendo como pano de fundo uma crescente tensão social e protestos que se tornaram cotidianos, diante do agravamento da escassez de alimentos e de remédios, assim como da alta do custo de vida. A inflação é a mais alta do mundo, 180% em 2015, e o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê 700% para o encerramento deste ano.
Em meio à polarização, governo e oposição iniciaram aproximações sob a mediação de uma comissão liderada pelo ex-chefe de governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, a pedido da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
No dia 23 de junho, o Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA) fará uma sessão extraordinária para discutir a situação política e institucional sobre o país. Nessa data, a oposição se encontrará em um processo para ativar um referendo revogatório contra o presidente Maduro.
A reunião especial convocará, em Washington, os embaixadores dos 34 países da OEA para discutir um informe do secretário-geral Luis Almagro, no qual ele descreveu uma “crise institucional” na Venezuela, que “demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo”.
Além de discutir o relatório de Almagro, o Conselho Permanente poderá decidir, com a aprovação da maioria dos países-membros, a realização de gestões diplomáticas na Venezuela.
