Venezuela rejeita recomendações da ONU para soltar presos políticos
governo da Venezuela rejeitou nesta quinta-feira (16) uma série de recomendações do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, dentre elas a de libertar presos políticos e de permitir o envio de especialistas da ONU ao país para avaliar a situação atual.
Em documento publicado essa semana, e que foi discutido nesta quinta-feira na sede do Conselho de Genebra, Caracas detalha a sua posição sobre um total de 274 recomendações feitas em novembro passado, das quais recusa explicitamente 53, e “leva em consideração” outras 28, declaração essa que a ONU considera também como rejeição.
A Venezuela categoriza as recomendações rejeitadas como sendo “preconceituosas, confusas, politicamente mal intencionadas, e elaboradas sobre alegações falsas e contrárias ao espírito de cooperação e respeito”.
O informe feito em novembro foi resultado do chamado Exame Periódico Universal (EPU), uma prova sobre direitos humanos que deve ser feita por todos os membros da ONU.
As advertências rejeitadas pela Venezuela sobre a libertação de detidos por motivos políticos foram apresentadas pela Austrália, Brasil, Irlanda, Canadá, Espanha e Estados Unidos.
A Venezuela também não atendeu ao chamado de 19 países para que a nação convide especialistas da ONU para visitar seu território, autoridades essas que velam pelos direitos humanos.
Outros especialistas das Nações Unidas -os chamados relatores- também pediram, sem êxito, acesso à Venezuela para que pudessem avaliar a situação no país em questões relativas à moradia, liberdade de reunião, tortura ou liberdade de expressão.
Em documento apresentado nesta quinta-feira, a Venezuela não considerou os requerimentos do Brasil, Uruguai e Georgia para que reconsidere “sua decisão de retirar-se da Comissão Americana de Direitos Humanos”.
O mesmo ocorreu com a demanda de oito países para que Caracas estabeleça novamente o Estado de direito, a independência, autonomia e imparcialidade do sistema judicial, a separação de poderes e o respeito ao devido processo.
A Venezuela também não aceitou uma recomendação da Suécia para “garantir a cooperação com autoridades internacionais que ajudem a combater a situação de insegurança alimentar e de saúde pública”, além de outra para assegurar a liberdade de expressão, proveniente da Letônia, Espanha, Canadá e México.
A Venezuela é um dos 47 Estados que constituem o Conselho de Direitos Humanos da ONU esse ano.
