Venezuela volta ao centro dos debates na OEA
A Venezuela voltou a ocupar nesta terça-feira o centro dos debates, em uma reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA), no momento em que um alto diplomata americano viaja a Caracas para dialogar com o governo do presidente Nicolás Maduro.
O subsecretário para Assuntos Políticos da chancelaria americana, o diplomata Thomas Shannon, viaja à Venezuela nesta terça para dar continuidade a conversações iniciadas há uma semana entre os dois países.
Na capital venezuelana, Shannon manterá encontros com “vários altos funcionários oficiais, membros da oposição e da sociedade civil”.
Maduro deu as “boas-vindas” a Shannon, com quem se reunirá para “conversar sobre as relações bilaterais de Estados Unidos e a Venezuela Revolucionária”.
“Me parece muito bem que se deem passos certeiros para relações de respeito com os Estados Unidos: eles lá, e nós cá”, afirmou o presidente.
O Conselho Permanente da OEA realiza esta semana duas sessões especiais sobre a situação venezuelana, incluindo o debate, na quinta-feira, sobre a aplicação da Carta Democrática Interamericana.
O ex-chefe de governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, defendeu nesta terça-feira na OEA a “plena imparcialidade” da iniciativa de mediação na Venezuela e pediu que se dê “uma oportunidade” ao diálogo entre governo e oposição no país.
A “mediação em busca do diálogo que estamos realizando vai ocorrer e está ocorrendo com plena imparcialidade, com a busca da objetividade e do equilíbrio”, disse Zapatero em sessão extraordinária do Conselho Permanente da entidade regional em Washington.
Zapatero reconheceu que a iniciativa está em sua “fase de exploração”, mas pediu aos países do continente que ofereçam seu apoio ao diálogo na Venezuela.
“Vamos dar uma chance ao diálogo nacional na Venezuela. Entendo esta tarefa como um processo de paz preventivo”.
Maduro afirmou nesta terça-feira que está disposto “a ver até o diabo” para iniciar um diálogo com a oposição, que incentiva um referendo contra ele.
Nesse sentido, solicitou à coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) e em particular a Henry Ramos Allup, presidente do Parlamento, que responda positivamente o seu chamado.
“A Venezuela está exigindo o diálogo”, expressou Maduro após a intervenção de Zapatero na OEA.
Objetivos claros
Representantes do governo venezuelano e da oposição iniciaram tímidas aproximações no fim de maio na República Dominicana, onde se reuniram em separado com a comissão de ex-presidentes que tenta levá-los, sem sucesso, à mesa de negociações.
A oposição condiciona as reuniões ao avanço do processo de referendo revogatório, impulsionado contra Maduro para que a consulta se celebre este ano.
Enquanto isso, o presidente, herdeiro político de Hugo Chávez (1999-2013), sustenta que o revogatório não é viável antes de 2017 e acusa seus inimigos políticos de tentar sabotar a possibilidade de diálogo.
Enquanto as portas do diálogo se abrem novamente na Venezuela, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, afirma que desta vez é preciso haver objetivos claros: referendo este ano, libertação de opositores presos, reconhecimento do Parlamento de maioria opositora e a implementação de ajuda “humanitária” para atender à escassez de comida e medicamentos no país.
“Porta para a intervenção”
A reunião acontece dois dias antes de um debate no Conselho Permanente sobre a possível implementação da Carta Democrática sobre a Venezuela.
No entanto, Caracas levantou dúvidas sobre essa sessão extraordinária, ao solicitar que se declare inadmissível o pedido de Almagro.
Almagro invocou o artigo 20 da Carta Democrática, que trata de casos de “alteração da ordem constitucional” em um país-membro da OEA.
Os 34 países da OEA deverão realizar uma “apreciação coletiva” sobre o estado da democracia na Venezuela e poderão decidir, com um mínimo de 18 votos, se serão implementadas medidas diplomáticas para normalizar a situação no país sul-americano.
Mas a Venezuela rejeitou este caminho. Almagro “pretende exercer de forma abusiva e distorcida a faculdade do artigo 20”, disse o embaixador venezuelano, Bernardo Álvarez, em carta destinada à presidência do Conselho Permanente.
Segundo o diplomata, a interpretação do artigo feita pelo secretário-geral “é uma porta para a intervenção que os Estados-membros se recusaram a abrir”.
