Vice Harris diz que EUA ‘deve responder’ à destituição de juízes em El Salvador
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou nesta terça-feira (4) que seu país “deve responder” à destituição de magistrados em El Salvador que a independência do Poder Judiciário é “crítica” para a saúde de uma democracia.
“O Parlamento de El Salvador atuou para minar o principal tribunal da ação, a independência judicial é crítica para a saúde de uma democracia e para ter uma economia forte”, disse Harris, antes de afirmar que Washington “deve responder”.
O novo Congresso salvadorenho, dominado por aliados do presidente Nayib Bukele, destituiu no sábado os cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça, acusados de decisões “arbitrárias”, e o procurador-geral, Raúl Melara, por considerá-lo próximo à oposição.
A decisão gerou uma onda de críticas da comunidade internacional. O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, expressou “séria preocupação” e destacou que o procurador-geral é um “sócio efetivo” de Washington na luta contra a corrupção e o crime.
“Devemos responder El Salvador”, afirmou Harris em um evento virtual do fórum Council of the Americas, sem revelar detalhes.
Na segunda-feira, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Bob Menéndez, e seu correligionário Patrick Leahy, presidente pró-tempore da Câmara Alta, afirmaram que a situação em El Salvador é “uma emboscada autocrática profundamente perturbadora” e que viola “a separação de poderes”.
Os senadores instaram seus homólogos no país centro-americano a “revogar imediatamente este abuso de poder não democrático” para evitar qualquer enfraquecimento das “relações bilaterais”.
Eles também instaram o governo de Joe Biden a “se comprometer a coordenar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições financeiras internacionais para deixar claro que o apoio financeiro dos Estados Unidos ao governo de Bukele depende do respeito pela democracia, da independência judicial e do respeito à lei”.
El Salvador negocia com o FMI o financiamento de pelo menos 1,3 bilhão de dólares para fazer frente à emergência derivada da pandemia. A dívida pública do país gira em torno de 90% do PIB.
Nesta terça-feira, um grupo de três senadores republicanos liderados por Marco Rubio expressou sua “preocupação” com o processo de destituição dos juízes em El Salvador.
“Ações que prejudicam a independência do judiciário têm um impacto negativo em nossa longa história de melhoria da transparência, segurança e condições econômicas naquele país”, disseram legisladores da oposição.
– Processo depende do combate à corrupção –
O presidente Joe Biden encarregou Harris de lidar com o crescente fluxo de migrantes do Triângulo Norte (Honduras, Guatemala e El Salvador) para a fronteira dos Estados Unidos com o México, concentrando-se nas raízes do êxodo.
Harris indicou nesta terça-feira que o novo governo democrata quer retomar o trabalho feito nesta aérea pelo governo Barack Obama, de quem Biden era vice-presidente.
“Queremos ajudar as pessoas a encontrarem esperança em suas casas”, disse Harris, explicando que para isso é preciso concentrar-se nos fatores mais agudos que afligem os três países centro-americanos, como furacões, pandemia, seca e insegurança alimentar.
Em seguida, a vice-presidente acredita que os problemas de longa data que são as raízes da migração, como a corrupção, também devem ser solucionados.
“Não vamos conseguir avanços significativos se a corrupção persistir na região”, acrescentou, afirmando saber que essa luta não será fácil. Harris, porém, propôs uma estratégia para envolver governos locais, comunidade internacional, atores privados e a sociedade civil.
Em seu discurso, Harris confirmou que “no próximo mês” viajará para a Guatemala e o México, em sua primeira viagem internacional como vice-presidente dos Estados Unidos.
