Argentina e fundos especulativos não avançam em negociação

O secretário de Assuntos Legais e Administrativos da Argentina, Federico Thea, na saída do escritório do mediador Dan Pollack, em Nova York, em 24 de julho de 2014 afp_tickers

O governo argentino e os fundos especulativos que processaram o país na justiça americana buscaram nesta quinta-feira sem sucesso uma saída negociada para o litígio e voltarão a se reunir na próxima sexta-feira, a poucos dias do vencimento da dívida que pode levar a Argentina à moratória.

“As questões que dividem as partes no momento continuam sem solução”, afirmou o mediador Dan Pollack em um comunicado após se reunir separadamente com as partes litigantes em seu escritório Manhattan. Pollack anunciou uma nova reunião para sexta-feira.

Pollack contou que havia proposto às partes “discussões diretas cara a cara”, como tinha solicitado o juiz federal, Thomas Griesa, responsável pela causa. A comitiva argentina, entretanto, “declinou” a oferta. A reunião desta quinta-feira foi a terceira do tipo nas últimas semanas.

Após o encontro, o fundo NML Capital acusou a Argentina de “total má vontade” para negociar e assegurou que o governo da presidente Cristina Kirchner deixou claro que “vai optar pela moratória na semana que vem”.

“A Argentina se negou novamente a negociar qualquer aspecto da disputa. Em vez disso, seus representantes indicaram simplesmente que não era possível uma solução”, acrescentou um porta-voz do fundo especulativo em comunicado.

A comitiva argentina é integrada pela procuradora do Tesouro, Angelina Abbona; pelo secretário de Finanças, Pablo López; e pelo de Assuntos Legais e Administrativos, Federico Thea.

O encontro aconteceu em meio a rumores sobre uma mudança de estratégia dos fundos para pedir ao juiz federal, Thomas Griesa, o restabelecimento de uma medida cautelar que permitiria a Buenos Aires continuar pagando até o final do ano os credores da dívida reestruturada em 2005 e 2010, em troca do depósito de uma garantia.

O NML Capital e outros fundos especulativos têm uma sentença de Griesa a seu favor, ratificada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em um valor total de 1,33 bilhão de dólares pelos títulos da dívida soberana argentina declarada suspensa em 2001.

Esses fundos, que Buenos Aires chama de “abutres”, compraram esses títulos já em default e depois litigaram na justiça americana, rejeitando a renegociação proposta pela Argentina em 2005 e 2010, com remunerações de até 70% sobre o valor nominal e que contou com o acordo de cerca de 92,4% dos credores.

Após a ratificação de sua decisão pela Suprema Corte, Griesa bloqueou no dia 27 de junho um depósito de 539 milhões de dólares da Argentina a um banco de Nova York para pagar uma parte de sua dívida reestruturada, exigindo que o pagamento simultâneo fosse feito aos litigantes.

Se este pagamento aos credores que aceitaram a renegociação não for efetuado até o final do prazo de carência, em 30 de julho, o país poderá entrar em moratória técnica, que é diferente do colapso vivido pelo país no fim de 2001 mas pode gerar consequências imprevisíveis para a economia argentina.

– Mudança na estratégia dos fundos? –

Na última terça-feira, o magistrado rejeitou um pedido argentino de restabelecimento de uma medida cautelar para suspender a execução da sua sentença e convocou as partes a negociar de modo “contínuo” para evitar um “default”.

Segundo a Argentina, a suspensão da decisão até o fim do ano é uma condição imprescindível para que possa negociar com os fundos, na medida que o país precisa evitar que seja aplicada a cláusula prevista nos contratos da renegociação que afirma que qualquer melhoria na oferta pela dívida deve ser estendida a todos os credores.

Conforme expôs nesta quinta-feira a imprensa argentina, os fundos podem mudar de estratégia e pedir eles mesmos ao juiz que restabeleça a cautelar, em troca de que Buenos Aires deposite uma determinada quantia para garantir o pagamento até o final de 2014. A versão foi classificada de “ficção” por um dos fundos envolvidos no litígio, o Aurelius Capital, através de seu presidente, Mark Brodsky.

O governo argentino, por outro lado, disse não ter conhecimento da proposta e afirmou que “ninguém pode exigir uma garantia a um país soberano”. “Não houve qualquer notificação sobre o que os fundos abutres vão propor”, afirmou o chefe de gabinete Jorge Capitanich.

A Argentina se afastou dos mercados de capital após a moratória e as necessidades de financiamento do governo são cobertas em boa medida graças a uma política comercial que prioriza o superávit.

Na quarta-feira, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, defendeu a estratégia de seu país de enviar o dinheiro para pagar os credores da dívida reestruturada, negando que o país vá entrar em moratória.

“Quero dizer a todos os argentinos que a Argentina não vai cair em default por uma razão muito simples, essencial: porque entram em default os que não pagam e a Argentina paga”, afirmou Kirchner.