A ministra da Justiça, Ruth Metzler vai elaborar um projeto de lei que permitirá o registro legal de casais de gays e lésbicas. As linhas gerais foram definidas em reunião do governo nesta quarta-feira e excluem o casamento de homosexuais.

A intenção do governo é criar uma legislação específica para os casais do mesmo sexo, homens e mulheres. Os casais heterosexuais serão excluídos devido a possibilidade do casamento civil.

A questão foi debatida em reunião do governo nesta quarta-feira e a caberá à ministra da Justiça, Ruth Metzler, a elaboração de um projeto de lei a ser enviado ao Parlamento em 2001.

Ficou definido, no entanto, que a nova lei deverá regulamentar as condições de registro do casal e as conseqüências decorrentes. Não de trata, portanto, de casamento.

O governo parte do princípio de que a adoção de crianças por um casal homosexual deve permanecer proibida, assim como o recurso à procriação médica por um casal de lésbicas, por exemplo.

A lei também deverá fixar normas para os cidadãos e cidadãs estrangeiros que vivem com cidadãos ou cidadãs suíços, a fim de evitar abusos.

Organizações de homosexuais na Suíça reconhecem que o projeto a ser apresentado é um progresso mas lamentam que seja necessária uma legislação especial. Preferiam a admissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito à adoção de filhos e à procriação com assistência médica.

O projeto a ser apresentado pelo governo é similar à legislação existente na Alemanha e na França. Outros países europeus foram mais longe. A Dinamarca foi o primeiro país europeu a reconhecer os casais homosexuais, em 1989. Os casais podem adotar crianças de casamentos anteriores.
A Noroega reconhece juridicamente casais desde 1992 e a Suécia desde 1994.
A legislação mais avançada é a da Holanda. O Parlamento aprovou, em setembro último, o casamento entre homosexuais e a adoção de filhos.


swissinfo com agências.

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