Casamento igualitário avança no Chile em busca de direitos para casais homossexuais

Um membro da comunidade LGBTI venezuelana segura um cartaz que diz "Todos os direitos para todas as pessoas" durante um protesto no Mês do Orgulho na praça Altamira, em Caracas, em 12 de junho de 2021 afp_tickers

O Senado do Chile aprovou nesta quarta-feira (21) o casamento igualitário, que agora segue para discussão na Câmara dos Deputados, em mais um passo na caminhada pela igualdade de direitos para casais homossexuais em um país que tenta se livrar de seu conservadorismo.

Esse avanço, ainda pendente de ratificação na Câmara Baixa, onde ainda não há data para o início de sua tramitação, ocorreu após o impulso dado há poucas semanas pelo presidente de direita Sebastián Piñera. Apesar de nesta quarta-feira a maioria dos senadores da coalizão governista se opor à efetivação da nova lei.

“Chegou a hora do casamento igualitário”, disse Piñera perante o Congresso em 1º de junho, em um anúncio que surpreendeu toda sua coalizão, com a qual ele não havia conversado sobre o tema anteriormente.

Os parlamentares aprovaram a iniciativa com uma maioria confortável e conseguiram avançar no primeiro trâmite legislativo do projeto de lei desde que ele entrou no Parlamento em 2017, introduzido pela ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2014-2018).

Durante seu governo, foi aprovado o Acordo de União Civil, que permite que casais do mesmo sexo tenham acesso a quase todos os direitos previstos pelo casamento, mas nega a possibilidade de adoção para esses casais, algo que mudaria com esse projeto.

“Quando o projeto for aprovado, deixarão de existir em nosso país os casais de primeira e segunda categorias”, explicou à AFP o porta-voz do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), Óscar Rementería.

A votação foi marcada pela oposição dos setores mais conservadores do partido no poder, relutantes em considerar o casamento com casais homossexuais. E também devido ao pedido de última hora de votação em separado sobre normas de filiação, na tentativa – segundo o Movilh – de “retirar da lei do casamento igualitário a adoção e a filiação homoparental”, o que acabou não prosperando.

– Conceito de “casamento” –

“O casamento na sua essência é a união entre um homem e uma mulher com possibilidade de procriar. As relações homossexuais têm uma categoria diferente, porque não têm essa opção de procriar”, argumentou contra a medida o senador governista Manuel José Ossandón, da Renovação Nacional.

O projeto busca equiparar direitos e obrigações independentemente do gênero das pessoas que compõem o casamento e, para isso, altera o conceito de “casamento” para que seja aplicado sem tal distinção.

“O que o projeto do casamento igualitário realmente busca é que o atual casamento tradicional possa ser estendido a casais do mesmo sexo, com o mesmo nome, as mesmas obrigações e com os mesmos direitos”, afirmou o porta-voz do Movilh.

– Adoção e filiação de crianças –

Se a nova regulamentação for validada, além de igualar direitos em termos de casamento, também permitirá que a adoção e filiação parental seja garantida aos casais homossexuais.

Rementería indicou que isto representa uma mudança não só para os casais do mesmo gênero, mas também para seus futuros filhos, uma vez que com o atual Acordo de União Civil não é possível se candidatar à adoção “nos tribunais de família, porque a lei não os reconhece como um casal, embora o Estado o faça”.

Essa alteração também se aplicará na hora de registrar os pais ou responsáveis legais da criança, que até agora não podiam ser os dois.

– Sem discriminação –

Durante a tramitação do projeto, o principal debate girou em torno do fim da discriminação.

“Amor”, “liberdade”, “igualdade” e “tolerância” foram termos que se repetiram entre os senadores, que em sua maioria considerou positivo esse passo adiante nos direitos civis no Chile, país que só em 2004 adotou uma lei do divórcio e em 2015 estabeleceu o aborto terapêutico.

“Queremos avançar para um país com outros valores, que avance na justiça e na erradicação de todas as formas de discriminação”, declarou a presidente da Câmara Alta, a senadora da Democracia Cristã Yasna Provoste, que votou a favor do projeto.