Conselho Permanente da OEA convoca sessão sobre Venezuela em 23 de junho
O Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA) realizará uma sessão extraordinária para discutir a situação política e institucional sobre a Venezuela em 23 de junho, quando a oposição se encontrará em um processo para ativar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro.
A reunião especial convocará em Washington os embaixadores dos 34 países da OEA para discutir um informe do secretário-geral Luis Almagro, no qual ele descreveu uma “crise institucional” na Venezuela que “demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo”.
Almagro tinha solicitado a sessão, invocando pela primeira vez o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, um mecanismo regional para tratar de casos de alteração ou ruptura da ordem democrática em um país-membro da OEA.
O chefe do organismo continental expressou sua “satisfação” com a convocação e sua “confiança nas discussões e decisões que emanarem da sessão”, escreveu em sua conta no Twitter.
Além de discutir o relatório de Almagro, o Conselho Permanente poderá decidir, com a aprovação da maioria dos 34 países-membros, a realização de gestões diplomáticas na Venezuela.
O país atravessa uma profunda crise política, institucional e socioeconômica.
A oposição avança no processo para celebrar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, que o governo estimou que não poderá ser realizado antes de 2017.
Se o referendo for celebrado no ano que vem e Maduro perder, o vice-presidente – nomeado pelo presidente – concluirá o mandato presidencial até 2019.
Caso contrário, se for realizado este ano, serão convocadas eleições.
Em meio à polarização, o governo e a oposição iniciaram aproximações sob a mediação de uma comissão encabeçada pelo ex-chefe de governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, a pedido da Unasul.
Nas ruas, enquanto os venezuelanos se veem forçados a fazer longas filas diante dos estabelecimentos comerciais para conseguir alimentos, os medicamentos estão escassos e cortes de água e luz se multiplicam.