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ONU pode se tornar supérflua?

COP25: uma conferência decisiva para o futuro do planeta

Em muitos países jovens saíram as ruas para protestar pelo clima como essa ocorrida na Alemanha. Keystone / Georg Wendt

A COP 25 deve lançar as bases para a aplicação efetiva do Acordo de Paris. Suíça, também signatária, quer reduzir suas emissões de CO2 a zero até 2050, porém diversas ONGs consideram que é preciso um esforço maior.

Este conteúdo foi publicado em 02. dezembro 2019 - 13:00

Não há muitas expectativas de resultados claros e concretos da 25ª Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP25, de 2 a 13 de dezembro de 2019). Inicialmente planejada para ocorrer no Brasil, ela foi transferida ao Chile. A onda de protestos no país andino, no entanto, impôs mudanças. As alternativas possíveis eram Costa Rica, Alemanha (Bonn, a ex-capital), Estados Unidos (Nova Iorque) ou a Suíça (Genebra). Afinal, pouco mais de mês antes do início do encontro, a Espanha foi escolhida.

Qual a importância da COP25?

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A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), também conhecida como UNFCCC (acrônimo em inglês), é um evento anual onde são discutidas e negociadas soluções para a crise climática.

O objetivo da 25ª conferência é a adoção de regras detalhadas para a aplicação do Acordo de Paris na solução da crise climática. O acordo assinado em 2015 obriga os países a reduzir suas emissões de forma concreta a partir de 2020, para assegurar que o aumento da temperatura média global fique abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais. A maioria das regras foi adotada em 2018 em Katowice (Polônia) mas há ainda alguns pontos importantes pendentes.

Quais são os pontos das negociações?

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Entre as prioridades da Conferência de Madrid estão a redução de emissões através de projetos no exterior e a gestão do mecanismo "Loss and Damage", expressão usada para definir todas as ações para intervir e auxiliar os países em via de desenvolvimento dos danos causados pela mudança climática, ressarcindo-os caso sofram seus efeitos.

No próximo ano, os signatários do Acordo de Paris, do qual os Estados Unidos se retiraram, terão de formar novos compromissos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa até 2030.

Quais são as prioridades da Suíça?

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A Suíça exige regulamentos que garantam uma aplicação mais efetiva do Acordo de Paris. Em particular, deseja disposições claras para evitar que as reduções de emissões feitas no exterior sejam contabilizadas duas vezes (no país que as financia e no país em que ocorrem). Os projetos no exterior não devem afetar negativamente o ambiente ou direitos humanos.

Paralelamente à conferência, a Suíça organizará um evento para discutir como orientar os investimentos globais de forma ecológica, explica o ministério suíço do Meio Ambiente. A delegação será chefiada pelo diplomata Franz Perrez e terá também a participação de representantes da sociedade civil. Pela primeira vez haverá também uma jovem ativista do clima, a estudante Marie-Claire Graf.

O que reivindicam as ONGs?

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Os participantes da COP25 devem chegar a um acordo sobre a implementação de diretrizes que garantam reduções "reais, mensuráveis, verificáveis e permanentes" das emissões, declaram em conjunto diversas ONGs suíças, dentre elas Aliança do Sul e WWF, reunidas na Rede de Ação Climática (CAN). 

As ONGs insistem na necessidade de angariar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para apoiar políticas climáticas nos países em desenvolvimento. Porém elas consideram que a meta não será alcançada, lamentam, ressaltando que a contribuição suíça não corresponde às verdadeiras capacidades do país. O governo suíço se comprometeu a investir entre 450 e 600 milhões de dólares por ano no fundo pelo clima.

Climate Action Network

E o que fazem outros países?

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Em termos concretos, pouco ou nada. Muitos países estão empenhados em encontrar soluções para a crise climática, mas a concentração de CO2 na atmosfera e de outros gases do efeito estufa, dentre eles o metano, continua a aumentar. Em 2018 foram atingidos novos recordes. Segundo especialistas das Nações Unidas, "não há sinais de desaceleração. E mesmo que as atuais promessas de redução sejam mantidas, o aquecimento será de cerca de 3,2 graus, segundo a Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para a qual será necessário triplicar os esforços para evitar consequências irreversíveis.

E a Suíça?

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Como outros países, a Suíça pretende zerar suas emissões até 2050. O governo federal tomou medidas para reduzir as emissões nas áreas de transporte, construção civil e indústria. Ao mesmo tempo investe na expansão dos poços naturais de CO2 (por exemplo, florestas) e no uso de tecnologias para remover o CO2 da atmosfera.

Em parte, esses objetivos deverão ser alcançados através de reforma futuras da chamada Lei de CO2. Na atual reforma, que deverá estar válida até 2030, as leis regulamentam os impostos sobre a gasolina e bilhetes aéreos. Porém a lei ainda não foi sancionada pelo Parlamento helvético. O avanço dos ambientalistas nas recentes eleições federais pode dar um impulso decisivo à questão. 

Essa é a esperança dos ambientalistas suíços, que criticam falta de vontade política. Ao seu ver, os fundos de pensão e o Banco Central Suíça teriam "responsabilidade nos danos causados devido ao aquecimento global". ONGs como a Aliança Suíça do Clima defendem a ideia que essas empresas e o banco deveriam cessar os investimentos em combustíveis fósseis.

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