Executivos foram condenados pelo propinoduto carioca

Sala de audiência do Tribunal Penal Federal em Bellinzona, sul da Suíça Keystone

No maior processo do setor financeiro julgado na Suíça, cinco ex-executivos de um banco, três de Genebra e dois de Zurique, foram condenados a penas de 13 a 18 meses de prisão, com sursis, por lavagem de dinheiro.

As condenações do Tribunal Penal Federal suíço referem-se ao desvio de verbas no governo de Anthony Garotinho por um total de 45 milhões de dólares. A defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Suíço (TPF).

Os cinco condenados trabalhavam no Discount Bank & Trust Company (DBTC), em Genebra e Zurique, onde eram depositadas as remessas do esquema de corrupção liderado por Rodrigo Silveirinha, na época subsecretário da Administração Tributária na administração Garotinho. Ao todo foram 45 milhões de dólares.

O escândalo do “propinoduto” envolveu empresários, fiscais estaduas do Rio de Janeiro e auditores federais, que enviaram ilegalmente as somas desviadas para contas na Suíça.

Enquete interna

O caso foi descoberto em 2002, quando da fusão do Union Bancaire Prive (UBP) com o Discount Bank. Uma enquete interna encontrou suspeitas em contas de alguns clientes brasileiros. A conta de um deles, por exemplo, passou de 4 a 18 milhões de dólares em menos de dois anos.

O UBP denunciou então uma dezena de casos ao Ministério Público Suíço, como exige a legislação suíça nessa matéria. Este, por sua vez, enviou funcionários seus pessoalmente ao Brasil para entregar documentos e relatório das investigações ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

Foi o que possibilitou o processo e a condenação, em outubro de 2003, dos autores e participantes do esquema no Brasil, cujos recursos ainda estão pendentes na justiça brasileira.

Condenações no Brasil

O suposto mentor da operação, Rodrigo Silveirinha Corrêa, foi condenado a 15 anos de prisão. O auditor Hélio Lucena Ramos da Silva a 17 anos e o fiscal Lúcio Picanço, a 14 anos e meio. O grupo extorquia empresas devedouras ao fisco em troca de propinas, daí no nome “propinoduto”.

Os 22 condenados em primeira instância ainda aguadam o julgamento dos recursos em liberdade. Caberá ao Ministério da Justiça do Brasil encaminhar o pedido para devolução dos 45 milhões de dólares, bloqueados na Suíça.

Atos graves

Nas considerações que acompanham as sentenças, os juízes do TPF afirmam que os condenados “cometeram atos graves” e “faltaram à obrigação de vigilância e verificação” dos fundos “que eles podiam supor ser de origem criminal”.

A porta-voz do Ministério Público Federal, Jeannette Balmer, disse que o MPF “está muito contente” com a sentença. “O tribunal seguiu o ato de acusação e confirmou o requisitório.” A pena máxima a que os acusados incorriam era de cinco anos.

Os advogados da defesa, que clamavam a boa fé e a inocência dos ex-executivos, criticaram a “severidade” da sentença e anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

swissinfo, Claudinê Gonçalves

Breves

45 milhões de dólares estão bloqueados na Suíça, desviados por um esquema de corrupção durante o governo de Anthony Garotinho.

As contas na Suíça em que as somas eram depositadas foram descobertas em 2002, durante a fusão de dois bancos, um de Genebra e outro de Zurique.

Essas contas foram denunciadas ao Ministério Público Suíço, conforme exige a lei suíça na matéria.

Os cinco ex-executivos dos bancos que geriam essas contas foram condenados de 13 a 18 meses de prisão, com sursis, na última quinta-feira.

Os envolvidos no esquema de corrupção no Brasil (19 pessoas) foram condenados em primeira instância e agurdam os recursos em liberdade.