Quem polui águas deve pagar

A Suíça vai propor no Forum Mundial da Água, em Haia, de 17 a 22 deste mês, a aplicação do princípio quem polui paga. A idéia é conseguir um sistema de indenização para pessoas lesadas por poluições transfronteiriças.

A proposta será apresentada em Haia, Holanda, por Philippe Roch, chefe da Divisão Federal do Meio Ambiente. O objetivo é instaurar um sistema de responsabilidade civil internacional, no sentido portanto de conseguir que os responsáveis pela poluição de águas ressarciem as pessoas diretamente prejudicadas.

O dispositivo baseado no príncipio de quem polui paga tem surtiu efeito na Suíça. No caso de uma responsabilidade civil internacional o objetivo seria obrigar empresas poluentes a se assegurarem. Logicamente procurariam reduzir riscos para se beneficiarem de prêmios mais em conta.

Ao defender o projeto em Haia a Suíça se sentirá fortalecida pelo fato de ter conseguido em dezembro uma vitória com o reforço da Convenção de Basiléia sobre transporte de lixo perigoso, assinada 10 anos antes. Os 133 países signatários comprometeram-se por exemplo a indenizar vítimas de tais acidentes.

No mundo mais de 1 bilhão de pessoas não dispõem de água potável suficiente. E a situação só se tem agravado. Segundo Philippe Roch o motivo dessa carência é mau gerenciamento dos recursos. Regulamentos internacionais responsalizariam mais as empresas…

Swissinfo