Suíços aprovam agrotóxicos e poluição
Os suíços acabaram rejeitando as iniciativas para banir do país o uso de pesticidas e recusaram também a Lei do CO2. No entanto, os cidadãos continuam confiando no Estado e aprovam uma Lei Covid e outra contra o terrorismo.
Este conteúdo foi publicado em 13. junho 2021 - 17:00
O lobby da indústria dos agrotóxicos conseguiu seduzir os agricultores suíços a votarem contra as iniciativas que pretendiam acabar com o uso de pesticidas no país.
A primeira proposta visava acabar com os subsídios dados aos agricultores que usam pesticidas ou antibióticos profiláticos, ou que importam ração para gado. A segunda exigia à proibição total da utilização de pesticidas sintéticos, bem como à proibição da importação de produtos fabricados com ou que contenham esses pesticidas.
A campanha contra as iniciativas foi extremamente emotiva nas zonas rurais, gerando grandes divisões entre os favoráveis e os adversários às propostas. Vários políticos favoráveis às iniciativas se retiraram da campanha após receberem ameaças de morte.
A pressão para que as iniciativas fossem rejeitadas foi grande e usou alguns subterfúgios, como no cantão de Friburgo, onde as autoridades preferiram adiar a publicação de um relatório revelando a poluição dos aquíferos da região por agrotóxicos.
Apesar de preferirem continuar envenenando seus solos e poluindo suas águas com os agrotóxicos, os suíços hesitaram um pouco mas acabaram também rejeitando a Lei do CO2, que apresentava medidas relativas ao transporte rodoviário e aéreo, às emissões industriais e à renovação de construções.
O objetivo da lei era ajudar o país a reduzir suas emissões pela metade até 2030.
A necessidade de tal lei foi questionada por um comitê que lançou o referendo. “A intervenção estatal não é necessária para reduzir as emissões de CO2”, afirmou Patrick Eperon, coordenador do comitê referendário.
A ameaça de novas taxas e impostos sobre os combustíveis e passagens aéreas acabou pesando na balança decisória que levou os suíços a rejeitarem a lei por um pouco mais de 50%.
Confiança no governo
Apesar de não quererem pagar mais impostos para reduzir as emissões de CO2, os cidadãos continuam confiando no governo e preferiram até reforçar a atuação deste em caso de pandemia e terrorismo.
O Parlamento suíço aprovou em setembro de 2020 uma lei que abrange uma ampla variedade de medidas destinadas a combater a propagação do novo coronavírus.
A legislação, que inicialmente consistia em 14 artigos separados, visava dar uma base legal firme às 18 decisões tomadas pelo governo federal entre março e junho de 2020 quando os trabalhos do Parlamento estavam interrompidos. Desde então, a Lei já recebeu várias emendas. Dentre as decisões: o apoio financeiro de 30 bilhões de francos suíços (32 bilhões de dólares) a empresas e indivíduos atingidos pelas restrições aplicadas para conter a pandemia.
Outras decisões envolveram áreas como a saúde: despesas como fornecimento de máscaras de proteção, investimento potencial do governo na produção de vacinas e no desenvolvimento de uma carteira de vacinação padronizada. Além disso, o governo aplicou medidas de apoio ao trabalhador, asilo e fechamento de fronteiras, ajuda à cultura, ao esporte, proteção dos direitos dos cidadãos e mídia.
A Lei fica em vigor até o final de 2021 e fornece uma base para o governo reintroduzir regras de emergência caso haja necessidade, mas somente após consultar o Parlamento, governos cantonais (26) e representações de empregadores e trabalhadores.
As autoridades suíças saíram fortalecidas também no combate ao terrorismo, com a aprovação da lei antiterrorismo.
A nova Lei Federal sobre Medidas Policiais contra o TerrorismoLink externo (MPT) prevê a prisão domiciliar, a denúncia às autoridades, a proibição de sair do país e a proibição de contatar determinadas pessoas.
Além disso, a nova lei de combate ao terrorismo dá à polícia meios adicionais para agir preventivamente contra indivíduos considerados perigosos, mas que não podem ser objeto de processos criminais.
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