Estuprador de Gisèle Pelicot condenado a 10 anos de prisão em julgamento de recurso
Durante o julgamento em apelação, a Justiça francesa condenou, nesta quinta-feira (9), um homem acusado de estuprar Gisèle Pelicot neste caso que chocou o mundo e tornou a vítima um ícone feminista.
Pelicot conseguiu condenar em dezembro 51 homens por estuprá-la ou agredi-la sexualmente entre 2011 e 2020. Apenas Husamettin Dogan recorreu de sua condenação, pelo qual foi julgado apenas no tribunal de apelação de Nimes, no sul da França.
Embora em primeira instância ele tenha recebido nove anos de prisão, o tribunal de apelação elevou a condenação “a 10 anos de prisão”, anunciou seu presidente, Christian Pasta, após quatro dias de julgamento e quase três horas de deliberação dos magistrados e membros do juri.
Este ex-operário da construção civil de 44 anos, em pé no banco dos réus, não reagiu ao anúncio da sentença, constatou um jornalista da AFP na sala.
Em seguida, ele foi conduzido diretamente à prisão.
A vítima saiu da corte em silêncio, entre aplausos e gritos de “bravo” e “obrigado”. No dia anterior, desejou “não voltar a pisar em um tribunal” e poder “se reconstruir das ruínas”. “Sigo por um bom caminho”, acrescentou.
– “Destruição em massa” –
O tribunal não seguiu a linha da defesa do acusado, que pode pedir a cassação da sentença. “Nunca quis fazer mal a esta mulher”, reiterou o homem em suas últimas palavras.
O acusado se defendeu dizendo que foi manipulado em 2019 pelo então marido da vítima, Dominique Pelicot, que cumpre 20 anos de prisão por drogá-la para adormecê-la e estuprá-la junto com desconhecidos contactados pela Internet.
A defesa sustentou que seu cliente acreditava estar participando de uma fantasia de um casal libertino. “No [conceito de] libertino, há liberdade: tudo é concebível, tudo pode ser transgredido”, disse seu advogado Jean-Marc Darrigade.
Entretanto, durante o julgamento iniciado na segunda-feira, o investigador-chefe do caso, Jérémie Bosse-Platière, considerou que ele estava “totalmente consciente” da situação, hipótese confirmada pelo próprio Pelicot.
O tribunal também exibiu vídeos dos fatos. Várias dessas 14 gravações, encontradas em um disco rígido pertencente ao agora ex-marido, mostram o réu forçando Gisèle Pelicot completamente “inerte” a fazer sexo oral nele e a penetrando.
Dogano é um homem “totalmente responsável por seus atos”, que “negou a humanidade da senhora Pelicot” e “participou, como todos os outros, de uma obra de destruição em massa de uma mulher abandonada à própria sorte”, afirmou Sié.
Assim como na primeira instância, a Promotoria solicitou uma pena de 12 anos de prisão.
– “Consentimento”? –
“Em que momento eu lhe dei meu consentimento? Nunca. Assuma a responsabilidade por seus atos e pare de se esconder atrás de sua covardia”, instou a vítima de 72 anos na quarta-feira, indignada com o fato de o acusado não se considerar um estuprador.
Este caso chocou o mundo. Além de condenar Dominique Pelicot, os juízes condenaram 50 homens em dezembro a penas entre 3 e 15 anos de prisão por estupro ou agressão sexual. Apenas Dogan manteve seu recurso.
Ao renunciar a um primeiro julgamento a portas fechadas em Avignon para “permitir que a vergonha mude de lado”, Gisèle Pelicot, reconhecível por seus cabelos ruivos curtos e óculos escuros, tornou-se um ícone feminista global.
“A vergonha ainda não mudou de lado. A sociedade, talvez, esteja mudando dentro da estrutura dessa consciência coletiva”, disse o representante do Ministério Público à vítima.
Este julgamento, que transcendeu as fronteiras da França, provocou intensos debates sobre violência sexual, consentimento, subjugação química e até mesmo a definição legal de estupro.
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