A OCDE quer se aproximar da Suíça
Depois de cinco semanas de fricções bilaterais, provocadas pela inclusão da Suíça na "lista cinza" da OCDE - Ángel Gurría escreve uma carta ao presidente suíço, Hans-Rudonf Merz, respondendo a todas as questões que ele colocou na semana passada.
Em tom cordial, ao invés da rispidez das últimas semanas, o economista mexicado reitera que “a OCDE é parte da solução, não do problema”. A carta do secretário-geral da OCDE é uma exclusividade de swissinfo.
A Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) escreveu ontem (07/5) um novo capítulo na história conflituosa com a Suíça iniciada há pouco mais de um mês.
José Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE, respondeu ontem à noite à carta que recebeu do presidente suíço, Hans-Rudolf Merz, dia 28 de abril.
O novo documento, obtido em exclusividade por swissinfo, propõe fumar o cachimbo da paz e reitera: “queremos ajudar, porém, por favor, não matem o mensageiro; somos parte da solução, não do problema.”
Cabe lembrar que a Suíça está inconformada por sua inclusão (em 02/4) na lista cinza elaborada pela OCDE e anunciada durante a cúpula do G-20, em Londres.
Nessa lista estão os países que se comprometeram a trocar informações fiscais e bancárias como outros governos, mas ainda sem resultados concretos.
Berna anunciou uma ambiciosa reforma de seu sigilo bancário duas semanas antes da cúpula de Londres e esperava que este gesto a incluiria na lista branca dos países cooperantes em que estão Estados Unidos, França e Alemanha, por exemplo, mas não foi o caso.
Autonomia da OCDE
O documento firmado por Angel Gurría, responde de maneira minuciosa a um dos questionamentos técnicos e políticos colocados pelo presidente suíço na semana passada.
Sobre a pergunta de por quê a Suíça não foi informada com antecipação de sua inclusão na lista cinza, apesar de ser membro da OCDE, Gurría responde que a OCDE publica periodicamente informações relevantes acerca de todos os países, sem solicitar seu consentimento formal em cada caso e que isso forma parte da independência, credibilidade e autoridade da secretaria geral da instituição.
Afirma que a intenção da Suíça de se abrir ao intercâmbio de informação foi devidamente apreciada pela OCDE e refere-se a uma carta que enviou ao ministro das Finanças do Reino Unido, Alistair Darling.
Não obstante, acrescenta, a Suíça sabia que durante os meses que antecederam a cúpula do G-20, a tolerância da comunidade internacional com evasão fiscal era cada vez menor e que a intenção de abrir o sigilo bancário foi tomada apenas alguns dias antes da cúpula, o que era difícil de traduzir em fato.
Ángel Gurría afirma que sua posição não era a do G-20 e lembra que dia 2 de abril declarou que “acreditava que a Suíça não merecia ser incluída nesse contexto (da lista cinza).
Critérios opacos
Em sua carta, Hans-Rudolf Merz abordava “pontos opacos” a respeito da OCDE e perguntava quais eram os critérios para incluir países na lista cinza.
O economista mexicano responde que foram avaliados os 84 temas abordados na sondagem do Fórum Global da OCDE, que integra todos os países-membros da Organização, os observadores do Comitê de Assuntos Fiscais, nações consideradas paraísos ficais pela OCDE (2000) e outros centros financeiros incluídos no Relatório de Berlim do Fórum Global de 2004.
Explica que a Suíça respondeu às perguntas do Fórum Global entre os anos 2004 e 2008, o que prova que tinha conhecimento de toda a informação e processos que levaram à classificação apresentada em Londres.
Outra pergunta de Merz foi sobre os critérios quantitativos e qualitativos considerados para incluir um país na lista (cinza)?
O secretário-geral da OCDE esclarece que não há avaliações subjetivas e sim fundadas nos modelos internacionais como o Artigo 26 do Modelo de Convenção Impositiva da OCDE. Convencionou-se também a existência de no mínimo 12 acordos de intercâmbio de informação com outros governos.
A Suíça havia perguntado por que 12, não mais ou menos. Curría responde que o tema foi discutido em 2008 em um fórum de práticas tributárias vinculado à OCDE e acrescenta que a decisão foi comunicada aos 84 países avaliados.
Os “privilegiados”
A carta de Merz continha um tom político forte. Questionava por que alguns membros do G-20 não foram incluídos na lista cinza, referindo-se aos Estados Unidos e Grã-Bretanha, que têm territórios ou estados com práticas fiscais obscuras.
O secretário-geral da OCDE garante que o movimento para combater a evasão fiscal é global.
O primeiro-ministro britânico Gordon Brown escreveu a todas as jurisdições relacionadas com o Reino Unido para exortá-las a adotar as normas internacionais antes de setembro; e o Congresso dos Estados Unidos pretende adotar sanções para os estados que não respeitam as regras internacionais, afirma Gurría.
Sobre como a OCDE vai avaliar a qualidade e os prazos de entrega das trocas de informações fiscais entre governos, Gurría afirma que a prioridade agora é elaborar mecanismos legais para o intercâmbio e posteriormente a medida dos progressos realizados.
Reitera que a Suíça está convidada a participar dos trabalhos das instâncias em matéria tributária como o Forum on Harmful Tax Practices (13 e 14 de maio) e a reunião do Comitê de Assuntos Fiscais da OCDE (28 e 29 de junho).
Ele elogia o interesse da Suíça em agilizar a negociação de acordos fiscais de intercâmbio de informação com outros países (quarta-feira 06/5 a Suíça confirmou que tentará negociar os 12 acordos exigidos antes de 31 de dezembro 2009).
Gurría conclui que “será um prazer para a OCDE”.
A ponte foi restabelecida e caberá à Suíça decidir se haverá uma nova correspondência ou apenas respostas concretas.
Andrea Ornelas, swissinfo.ch
A Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com sede em Paris, é integrada por 15 países, em sua maioria industrializados, e por isso é conhecida informalmente como “Clube dos Países Ricos”.
Sua missão é promover o crescimento econômico, o comércio multilateral sem barreiras alfandegárias e geração saudável de empregos.
A Suíça é um dos países fundadores da OCDE.
O governo helvético mantém uma delegação permanente na OCDE dirigida por um embaixador e composta de vários diplomatas. Essa equipe é encarregada de acompanhar os trabalhos que envolvem a Suíça, orçamentos anuais, etc.
A chamada lista cinza da OCDE é uma classificação das “jurisdições que se comprometeram a adotar as normas internacionais de troca de informações fiscais”, porém ainda não fizeram mudanças substanciais.
Estão divididos em dois grupos, os que ainda deram passos concretos depois de seu compromisso de transparência. Entre eles estão:
Suíça, Cingapura, Brunei, Chile, Guatemala, Áustria, Bélgica, Luxemburgo
Os que já começaram a renegociar Convenções para Evitar Dupla Imposição (CDI), segundo os princípios da OCDE:
Andorra, ilhas Marshall, Anguilla, Mônaco, Antigua y Barbuda, Montserrat, Nauru, Aruba, Holanda, Bahamas, Antillas, Bahrein, Niue, Belize, Panamá, Bermudas, São Cristóvam e Nieves, Ilhas Virgens, Santa Lucía, Ilhas Caimán, São Vicente, Ilhas Cook, Ilhas Granadinas, Dominica, Samoa, Gibraltar, São Marino, Granada, Ilhas Turcos e Caicos, Libéria, Liechtenstein.
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