Delcy Rodríguez assume poder interino na Venezuela sob sanções da Suíça
Nomeada pela Suprema Corte da Venezuela como presidente interina do país após a captura do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, Delcy Rodríguez está na lista de figuras políticas sancionadas pela Suíça.
Delcy Aloina Rodríguez Gómez, advogada de 56 anos que ocupa o poder interino na Venezuela desde 3 de janeiro, está entre as figuras políticas sancionadas pela Suíça desde 2018.
Rodríguez Gómez e outras 53 autoridades, incluindo o ministro do Interior, Diosdado Cabello, estão sujeitos ao congelamento de bens e à proibição de viajar para a Suíça. “Suas ações dentro da Comissão Presidencial e, posteriormente, como presidente da ilegítima Assembleia Constituinte, minaram a democracia e o Estado de Direito na Venezuela, em particular ao usurpar os poderes da Assembleia Nacional e utilizá-los para atacar a oposição e impedi-la de participar do processo político”, acreditam as autoridadesLink externo a respeito da agora presidente interina.
Além disso, desde 28 de março de 2018, o Conselho Federal (n.r.: os sete ministros que governam o país e formam o Poder Executivo) também impôs um embargoLink externo à Venezuela sobre equipamentos militares e bens que poderiam ser utilizados para fins repressivos.
Assim, a Suíça se juntou às sanções da UE depois que o regime de Nicolás Maduro e Delcy Rodríguez desmantelou a Assembleia Nacional dominada pela oposição, eleita dois anos antes, e após os protestos que se seguiram e deixaram mais de 100 pessoas mortas em 2017.
Em 5 de janeiro, o Conselho Federal também decidiu bloquear, com efeito imediato, quaisquer ativos na Suíça pertencentes a Nicolás Maduro e a 36 pessoasLink externo ligadas a ele.
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Suíça ordena bloqueio de eventuais bens de Nicolas Maduro
Temores de repressão
Na Venezuela, os temores de repressão e violações de direitos humanos aumentaram ainda mais nos últimos dias. Desde o ataque dos EUA e a espetacular captura de Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, as autoridades venezuelanas decretaram um “estado de comoção externa” no país.
“O estado de emergência suscita preocupações, pois autoriza restrições à livre circulação de pessoas, o confisco de bens necessários para a defesa nacional e a suspensão do direito de reunião e protesto, entre outras medidas”, alertouLink externo a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, em Genebra, na terça-feira.
“As forças policiais nacionais, estaduais e municipais estão encarregadas de proceder imediatamente, em todo o território nacional, à busca e detenção de qualquer pessoa implicada na promoção ou no apoio ao ataque armado realizado pelos Estados Unidos da América contra o território da República”, indicaLink externo o texto do decreto.
As pessoas falam pouco nas ruas e, quando o fazem, é em voz baixa e com desconfiança. O medo de acabar na prisão por se opor ao regime está crescendo. “Não há Estado de Direito aqui. É um autoritarismo bastante severo”, diz uma jovem de Caracas, que prefere permanecer anônima. Segundo ela, a crise vai se agravar e, com ela, a repressão.
Suíços na Venezuela
O Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão) também alerta para as consequências da entrada em vigor da lei de emergência. “Este decreto autoriza, em particular, as autoridades públicas a controlar os serviços públicos e as instalações estratégicas, bem como a fechar as fronteiras e o espaço aéreo”, escreveLink externo no seu site para os suíços do estrangeiro residentes na Venezuela, aproximadamente 800 pessoas.
É incerto se a segurança pode ser garantida em todo o país após as operações militares realizadas em 3 de janeiro. A situação é muito tensa e sua evolução permanece incerta, enfatiza o EDA. É possível que ocorram manifestações com confrontos violentos. A violência ligada às tensões políticas já causou mortos e feridos em várias ocasiões, lembram as autoridades.
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Além disso, existe o risco de que estrangeiros que estejam viajando pelo país sul-americano possam ser presos, interrogados e detidos. A assistência consular não pode ser garantida em caso de detenção.
“Para os cidadãos suíços no país: mantenham-se informados sobre a evolução da situação. Fiquem longe de multidões e manifestações de todos os tipos e cumpram as diretrizes das autoridades locais. Limitem suas viagens dentro do país ao mínimo necessário e verifiquem as condições de segurança com antecedência”, conclui o aviso.
“Bons ofícios”
O Conselho Federal ressaltou várias vezes sua oferta de bons ofícios a Caracas e Washington, mas o regime venezuelano a rejeitou até agora.
O governo espanhol de Pedro Sánchez tem sido muito mais tenaz nos últimos dias, propondo publicamente sua ajuda para criar as condições para uma possível mediação e resolução do conflito.
Quanto à Suíça, ela construiu uma reputação de potência protetora e hoje tem cinco exemplos entre seus oito mandatos nas Américas: defende os interesses do Irã no Egito e no Canadá; os dos Estados Unidos no Irã; os da Rússia na Geórgia e vice-versa; os do Equador no México e vice-versa; bem como os do Equador na Venezuela.
Edição: Samuel Jaberg
Adaptação: Alexander Thoele, com ajuda do Deepl
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