Como o exército ucraniano está aprendendo a proteger civis
A Organização Geneva Call treina os soldados ucranianos em direito internacional humanitário (DIH), ajudando-os a desenvolver medidas para proteger a população civil em meio ao conflito. A Ucrânia comprometeu-se a respeitar as regras internacionais de guerra.
O que os membros de uma unidade militar ucraniana devem fazer quando se deparam com um grupo de soldados russos e ucranianos feridos?
“É claro que eles provavelmente ficarão tentados a cuidar primeiro dos soldados ucranianos. Mas, de acordo com o Direito Internacional Humanitário (DIH), os feridos mais graves devem ser atendidos primeiro”, diz Harald Mundt, oficial de segurança da Geneva Call na Ucrânia. Ele lida exatamente com esse tipo de questão, já que a organização treina o exército ucraniano para respeitar o DIH.
Um dos princípios fundamentais do DIH é que os combatentes não devem atacar deliberadamente civis ou infraestruturas civis. “Nosso princípio geral é a proteção dos civis”, explica Mundt. Desde a invasão em grande escala promovida pela Rússia na Ucrânia, em fevereiro de 2022, surgiram várias unidades voluntárias que agora operam sob o controle do exército ucraniano. A Geneva Call concentra-se nesses grupos e, até agora, já alcançou cerca de 5.000 combatentes, incluindo pilotos de drones.
Um relatório de outubro de 2022 da comissão de investigação independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU constatou que as violações do DIH foram cometidas não apenas pelas forças russas, mas, em alguns casos, também pelas tropas ucranianas.
À medida que a Ucrânia busca a adesão à União Europeia (UE) e à aliança militar transatlântica OTAN, o governo está particularmente empenhado em garantir o respeito ao DIH. Conforme declarado em um relatório no final de 2024, o Ministério da Defesa ucraniano se comprometeu a treinar seus combatentes em DIH. De acordo com a Convenção de Genebra, a espinha dorsal do DIH, os Estados-membros são obrigados a educar tanto suas forças armadas quanto a população civil sobre as regulamentações do tratado em tempos de paz e de guerra.
Pessoas protegidas pelo DIH
Além dos civis, os soldados feridos que já não estão em condições de lutar, os combatentes rendidos, os prisioneiros de guerra e as equipes médicas estão protegidos pelo DIH. Estes grupos de pessoas estão no centro do programa de formação da Geneva Call.
“Este aspecto realmente mostra a relevância do DIH. Todos sabem que podem acabar como prisioneiros de guerra e, se isso acontecer, querem ser tratados corretamente”, afirma Tina Gewis, diretora regional do Geneva Call para programas e desenvolvimento na Ásia.
Troca de experiências de medo e adrenalina
“Para traduzir o DIH do jargão jurídico para uma linguagem prática, nossos treinamentos utilizam exercícios baseados em cenários que também integramos a uma plataforma de aprendizagem virtual”, explica Mundt. Os participantes compartilham situações pelas quais passaram e falam abertamente sobre o medo, o horror e a adrenalina no campo de batalha – emoções que às vezes podem desencadear reações instintivas.
A Geneva Call ministra seus cursos em toda a Ucrânia. Todos os instrutores têm formação militar; muitos são veteranos da guerra em curso, incluindo alguns que foram feridos e forçados a deixar o exército. “Eles podem compartilhar suas experiências da vida real nos cursos e compreender os desafios que os soldados enfrentam”, diz Gewis.
Para ampliar o escopo de seu treinamento, a Geneva Call desenvolveu ferramentas de online e plataformas digitais que também podem ser usadas offline. Isso permite que os soldados na linha de frente continuem seu treinamento através de um aplicativo e sua plataforma correspondente sempre que tiverem tempo, diz a organização.
Os drones estão transformando a guerra
O uso de drones mudou significativamente desde o início da guerra. “No início de 2022, os drones eram responsáveis por menos de 10% dos danos causados no campo de batalha, tanto a equipamentos militares quanto a vidas humanas”, diz Mundt. Agora, acrescenta ele, o número está entre 60% e 80%.
“Os drones agora são capazes de evacuar autonomamente soldados feridos do campo de batalha”, explica Mundt. Alguns drones terrestres, que são, por exemplo, montados em caminhões, podem colocar ou remover minas, enquanto outros são equipados com armas para atacar alvos inimigos. A Ucrânia está totalmente envolvida nessa corrida tecnológica”.
Como os drones são usados em todas as frentes, a Geneva Call oferece treinamento especializado para pilotos de drones, explica Mundt. Esta é uma realidade completamente nova, pois os drones não existiam quando o DIH foi desenvolvido. No entanto, como observa o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), guardião do DIH, as leis da guerra se aplicam em todas as circunstâncias, independentemente da tecnologia envolvida.
Mas a guerra com drones também criou novos cenários, incluindo os casos em que soldados se rendem a um drone. “O DIH afirma claramente que qualquer pessoa que sinalize sua intenção de se render não deve ser atacada”, diz a porta-voz do CICV, Aurélie Lachant.
Existem diferentes tipos de drones armados, alguns dos quais possuem recursos autônomos que os qualificam como sistemas de armas autônomas (AWS). Isso inclui drones que, uma vez ativados, podem selecionar e atacar vários alvos sem qualquer intervenção humana.
“Render-se a um AWS é particularmente preocupante, pois o sistema pode não reconhecer de forma confiável os sinais de rendição”, diz Lachant. Os sistemas de armas autônomas que dependem de perfis gerais de alvos e entradas de sensores são incapazes de interpretar o contexto ou decifrar com precisão gestos ambíguos, o que aumenta o risco de interpretar erroneamente um sinal de rendição.
De acordo com o CICV, os princípios fundamentais do DIH incluem distinguir entre alvos militares e civis, proibir ataques indiscriminados ou desproporcionais e tomar todas as precauções viáveis para evitar vítimas civis. Essas regras se aplicam a todos os tipos de armas. Mas, quando se trata de AWS, o CICV está convencido de que novas regras juridicamente vinculativas ofereceriam alguma segurança jurídica. “Estamos preocupados que, sem tais regras, o desenvolvimento e o uso do AWS possam levar a práticas que prejudiquem a proteção atual das vítimas de guerra”, diz Lachant.
Alvos mais precisos, mas sem proteção extra para civis
Esses novos drones controlados por fibra óptica são imunes a interferências. Os drones com visão em primeira pessoa (FPV) são controlados remotamente e utilizados em ambos os lados da linha de frente. São esses drones de última geração que ajudaram a torná-los uma arma dominante na guerra na Ucrânia.
“Os ucranianos estão muito interessados em treinar seus pilotos de drones em DIH, pois esses drones são equipados com câmeras”, diz Mundt. Quando um piloto de drone atinge um alvo, toda a abordagem é gravada em vídeo e salva em um banco de dados central. Isso torna mais fácil responsabilizar os pilotos de drones por quaisquer violações do DIH.
“As inovações na mira podem ter melhorado a precisão dos ataques, mas não aumentaram a proteção dos civis”, afirmou o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) em um relatório de abril de 2025. De acordo com o relatório, a maioria das vítimas civis foi resultado de ataques russos em áreas sob controle do governo ucraniano.
Edição: Benjamin von Wyl/fh
Adaptação: Clarissa Levy
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